DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE GESTÃO DA SAÚDE BUCAL COLETIVA DE FORTALEZA, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 28/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA N° 0041/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JAMILE PEIXOTO PEREIRA MAGALHÃES, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a)                    
ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, da gratificação de R$ 2.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 07/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra 
- PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0042/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) URSULLA MAGALHÃES DE CARVALHO COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 07/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra  - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0043/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) HENRIQUE NOGUEIRA DA GAMA MOTA, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA DE          
APOIO LOGÍSTICO, vinculado(a) ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 16/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0044/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) PATRICIA MARTINS SILVEIRA, ASSESSOR DE INFORMÁTICA, pertencente ao(a) ASSES-
SORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modi-
ficado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
16/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0045/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOSÉ NEUVANI DE VASCONCELOS JÚNIOR, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA DE 
OPERAÇÕES, vinculado(a) ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 16/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0046/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JEREMIAS PEREIRA DE QUEIROZ, ARTICULADOR, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE 
PLANTÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 
de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 16/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0047/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PATRICIA MARTINS SILVEIRA, ASSESSOR DE INFORMÁTICA, pertencente ao(a) ASSES-
SORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modi-
ficado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
16/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0048/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ NEUVANI DE VASCONCELOS JÚNIOR, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA DE 
OPERAÇÕES, vinculado(a) ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 16/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. 
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