DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
PORTARIA N° 0049/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JEREMIAS PEREIRA DE QUEIROZ, ARTICULADOR, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE 
PLANTÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de                       
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complemen-
tar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 16/01/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0050/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) TARCILLA RIBEIRO PINTO, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, vinculado(a) ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 16/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0051/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O       
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO Nº 14.168, DE 09 DE FEVEREIRO DE 
2018 (DOM de 21/02/2018). Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 0051/2019 – GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
CARLA GISDENE NEVES FONTE-
LES 
01/01/2019  
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
CHARLIANE BRAGA DO NASCI-
MENTO 
01/01/2019 
01/01/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
CLEONALDO NOBRE DE OLIVEI-
RA 
01/01/2019 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
CRISTILENE DOS SANTOS PINTO 
01/01/2019 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
DIANEIDE MELO CAVALCANTE 
01/01/2019 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
EDILENE DA SILVA LIMA 
01/01/2019 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
FRANCISCA 
APARECIDA 
DE 
CASTRO SILVA 
01/01/2019 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
GLAUCIANE VIANA DOS SANTOS 
01/01/2019 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
JEIZA MARIA CAETANA DE SOU-
ZA 
01/01/2019 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
JOSE AMILTON GOMES DA SILVA 
01/01/2019 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
TARCISIO PACIFICO DOS SAN-
TOS 
01/01/2019 
20/02/2019 
*** *** *** 
PORTARIA N° 0052/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar os servidores relacionados em anexo, do(a) COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe                
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0052/2019 – GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.