DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
modalidade carona, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 
0560/2018 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20180007, cujo 
objeto é o “registro de preço para futuras e eventuais aquisi-
ções de subscrição de produtos de software de linha RedHat 
Enterprise Linux, Jboss Enterprise Middleware e RedHat Cloud 
Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços, mediante 
ordem de serviço, nas mesmas linhas de produtos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
– Termo de Referência”, realizado pela Empresa de Tecnologia 
da Informação do Ceará – ETICE. O procedimento deu-se 
dentro da legalidade, conforme o Processo de nº P408970/ 
2018, sendo, portanto, favorável à celebração do instrumento 
contratual com a empresa Ingram Micro Brasil LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 01.771.935/0002-15, perfazendo o valor global de 
R$ 356.756,99 (trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e 
cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), e com a 
empresa Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 14.139.773/0001-68, totalizando o valor de 
R$ 632.940,00 (seiscentos e trinta e dois mil novecentos e 
quarenta reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 14 de 
janeiro de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 04/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 94,58 (noventa e quatro reais e cinquenta e oito centa-
vos) em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, CNPJ nº 
33.000.118/0001-79, relativa à prestação de serviço de telefo-
nia, referente a dezembro de 2018. A despesa em causa deve-
rá ser empenhada à conta da dotação orçamentária: 
18102.04.122.0001.2016.0013 – elemento de despesa 33.90. 
92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e      
cumpra-se. Fortaleza - CE, 21 de Janeiro de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 05/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 1.591,51 (mil, quinhentos e noventa e um reais e cin-
quenta e um centavos) em favor da TELEMAR NORTE LESTE 
S.A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, relativo à prestação de 
serviço de telefonia, referente a dezembro de 2018. A despesa 
em causa deverá ser empenhada à conta da dotação orçamen-
tária: 18102.04.122.0001.2016.0013 – elemento de despesa 
33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 21 de Janeiro de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 06/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 490,54 (quatrocentos e noventa reais e cinquenta e 
quatro centavos) em favor da OI MÓVEL S.A, CNPJ nº 05.423. 
963/0001-11, relativo à prestação de serviço de telefonia, refe-
rente a dezembro de 2018. A despesa em causa deverá ser 
empenhada à conta da dotação orçamentária: 18102.04.122. 
0001.2016.0013 – elemento de despesa 33.90.92 – Fonte de 
Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortale-
za - CE, 21 de Janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 07/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais) em favor da 
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, 
CNPJ nº 08.666193/0001-26, relativa ao fornecimento de água 
mineral, referente novembro de 2018. A despesa em causa 
deverá ser empenhada à conta da dotação orçamentária: 
18102.04.122.0001.2016.0013 – elemento de despesa 33.90. 
92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza - CE, 24 de Janeiro de 2019. Geovânia     
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 08/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais) em favor da 
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, 
CNPJ nº 08.666193/0001-26, relativa ao fornecimento de água 
mineral, referente novembro de 2018. A despesa em causa 
deverá ser empenhada à conta da dotação orçamentária: 
18102.04.122.0001.2016.0013 – elemento de despesa 33.90. 
92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza - CE, 24 de Janeiro de 2019. Geovânia     
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 09/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 172.271,14 (cento e setenta e dois mil, duzentos e se-
tenta e um reais e quatorze centavos) em favor da ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA, CNPJ nº 11.439609/0001-88, relativa à prestação de 
serviços de publicidade e propaganda, referente a novembro 
de 2018. A despesa em causa deverá ser empenhada à conta 
da dotação orçamentária: 18102.04.122.0001.2048.0001 – 
elemento de despesa 33.90.92 – Fonte de Recursos: 1001. 
0000.00.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 24 de 
Janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE             
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 10/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-