DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de 121.072,44 (cento e vinte e um mil, setenta e dois reais e 
quarenta e quatro centavos) em favor da ESCRITA PUBLICI-
DADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ 
nº 11.439609/0001-88, relativa à prestação de serviços de 
publicidade e propaganda, referente a dezembro 2018. A des-
pesa em causa deverá ser empenhada à conta da dotação 
orçamentária: 18102.04.122.0001.2048.0001 – elemento de 
despesa 33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 24 de Janeiro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA       
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA. 
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PORTARIA Nº 11/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 50.983,92 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e três 
reais e noventa e dois centavos) em favor da G. MARKETING – 
COMUNICAÇÃO, CONSULTORIA E MARKETING LTDA., 
CNPJ nº 07.515.680/0001-25, relativa à prestação de serviços 
de publicidade e propaganda, referente a novembro de 2018. A 
despesa em causa deverá ser empenhada à conta da dotação 
orçamentária: 18102.04.122.0001.2048.0001 – elemento de 
despesa 33.90.92 – Fonte de Recursos: 1001.0000.00.01 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 24 de Janeiro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA       
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA. 
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PORTARIA Nº 12/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 27.075,78 (vinte e sete mil, setenta e cinco reais e seten-
ta e oito centavos) em favor da G. MARKETING – COMUNI-
CAÇÃO, CONSULTORIA E MARKETING LTDA., CNPJ nº 
07.515.680/0001-25, relativa à prestação de serviços de publi-
cidade e propaganda, referente a dezembro de 2018. A despe-
sa em causa deverá ser empenhada à conta da dotação orça-
mentária: 18102.04.122.0001.2048.0001 – elemento de despe-
sa 33.90.92 – Fonte de Recursos: 1001.0000.00.01 DESPE-
SAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza - CE, 24 de Janeiro de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 13/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de 1.538,35 (mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e cinco 
centavos) em favor da RICÓPIA COMERCIO E SERVICOS 
LTDA ME, CNPJ nº 04.368.344/0001-09, relativa à locação de 
máquinas, referente a novembro de 2018. A despesa em causa 
deverá ser empenhada à conta da dotação orçamentária: 
18102.04.122.0001.2016.0013 – elemento de despesa 33.90. 
92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza - CE, 24 de Janeiro de 2019. Geovânia     
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 14/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de 1.538,35 (mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e cinco 
centavos) em favor da RICÓPIA COMERCIO E SERVICOS 
LTDA ME, CNPJ nº 04.368.344/0001-09, relativa à locação de 
máquinas, referente a dezembro de 2018. A despesa em causa 
deverá ser empenhada à conta da dotação orçamentária: 
18102.04.122.0001.2016.0013 – elemento de despesa 33.90. 
92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza - CE, 24 de Janeiro de 2019. Geovânia     
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 15/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de 1.760,00 (mil, setecentos e sessenta reais) em favor da 
SUPORTE DE ADMINISTRACAO GERENCIAL LTDA EEP, 
CNPJ nº 07.091.063/0001-40,  relativa à prestação de serviços 
de impressão de departamentos, referente a novembro de 
2018. A despesa em causa deverá ser empenhada à conta da 
dotação 
orçamentária: 
18102.04.122.0001.2016.0013 
–               
elemento de despesa 33.90.92 – Fonte de Recursos: 1001. 
0000.00.01.  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 24 de 
Janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE           
FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 16/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 3.835,55 (três mil, oitocentos e trinta e cinco e cinqüenta 
e cinco centavos) em favor da ENEL - COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70, relativo à 
prestação de serviços com o fornecimento de energia elétrica, 
referente a outubro de 2018. A despesa em causa deverá ser 
empenhada à conta da dotação orçamentária: 18102.04.122. 
0001.2016.0013 – elemento de despesa 33.90.92 – Fonte de 
Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortale-
za - CE, 24 de Janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 17/2019 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 4.859,04 (quatro mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais 
e quatro centavos) em favor da ENEL - COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70, relativo à 
prestação de serviços com o fornecimento de energia elétrica,