DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
tas acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2019, às 10h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 14 de fevereiro de 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                        
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. 
asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 30 de janei-
ro de 2019. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 247/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos da atenção secundária para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as      
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 549/2018, 
referente ao PE nº 247/2018, publicado no Diário Oficial do 
Município - DOM de 22 de janeiro de 2019, ocorreu atecnia, 
motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um IN-
FORMATIVO corrigindo que: ONDE SE LÊ: Fortaleza (CE), 21 
de janeiro 2018. LEIA – SE: Fortaleza (CE), 21 de janeiro 2019. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA -       
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 008/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa para execução das obras 
de construção do equipamento cultural Osório de 
Paiva, localizado no Bairro Canindezinho, no Muni-
cípio de Fortaleza – CE, de acordo com as especifi-
cações contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data 01 de fevereiro de 2019 
às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – 
CE, 30 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 010/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –           
SECULTFOR. 
OBJETO:  Constitui objeto deste edital o credenciamento para 
fins de eventual e futura contratação de serviços     
Artisticos e Culturais visando a realização de          
programação em equipamentos e espaços públicos, 
nos termos do edital e seus anexos.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que de acordo com o Ofício N° 0154/2019, encami-
nhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, em 
consequência a aprovação da LOA 2019, se faz necessário a 
publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de co-
municação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal 
Local do Município, no sentido de RETIFICAR a dotação orça-
mentária prevista na CLÁUSULA 7.9. do (a) referido(a) CHP Nº 
010/2018 - SECULTFOR, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 7.9. 
As despesas decorrentes da execução do Contrato de Presta-
ção de Serviços correrão à conta dos recursos orçamentários 
da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Cultura 
de 
Fortaleza 
–                 
SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 13 
122 0001 2016 0037, Elemento de Despesa: 339036, Sequen-
cial: 15, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 16, Fonte: 
0101; Programa: 13 243 0194 1198 0001, Elemento de Despe-
sa: 339036, Sequencial: 59, Elemento de Despesa: 339039, 
Sequencial: 60, Fonte:  0101; Programa: 13 243 0200 2095 
0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 69, Elemen-
to de  Despesa: 339039, Sequencial: 70, Fonte: 0101; Progra-
ma: 13 391 0074 1525 0001, Elemento de Despesa: 339036, 
Sequencial: 103, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 
104, Fonte: 0101; Programa: 13 391 0074 2265 0001, Elemen-
to de Despesa: 339036, Sequencial: 115, Elemento de Despe-
sa: 339039, Sequencial: 116, Fonte: 0101; Programa:13 391 
0074 2265 0002, Elemento de Despesa: 339036, Sequenci-
al:122, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 123, Fonte: 
0101; Programa:13 391 0074 2265 0003, Elemento de Despe-
sa: 339036, Sequencial: 128, Elemento de Despesa: 339039, 
Sequencial: 129, Fonte: 0101; Programa:13 392 0190 1169 
0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 152, Ele-
mento de Despesa: 339039, Sequencial: 153, Fonte: 0101; 
Programa:13 392 0190 1172 0001, Elemento de despesa: 
339036, Sequencial: 160, Elemento de Despesa: 339039, Se-
quencial: 161, Fonte: 0101; Programa:13 392 0194 2270 0001, 
Elemento de despesa: 339036, Sequencial:192, Elemento de 
Despesa: 339039, Sequencial:193, Fonte: 0101; Programa:13 
392 0194 2270 0010, Elemento de despesa: 339036, Sequen-
cial: 263, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 264, 
Fonte: 0101; Programa: 13 392 0194 2389 0001. Elemento de 
Despesa: 339036,Sequencial: 275, Elemento de Despesa: 
339039, Sequencial: 276, Fonte: 0101; Programa: 13 392 0200 
2097 0001, Elemento de despesa: 339036, Sequencial:309, 
Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 310, Fonte: 0101; 
Programa: 13 392 0200 2097 0002, Elemento de Despesa: 
339036, Sequencial: 314, Elemento de Despesa: 339039,    
Sequencial: 315, Fonte: 0101; Programa:13 392 0201 1524 
0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 334, Ele-
mento de Despesa: 339039, Sequencial: 335, Fonte: 0101. 
LEIA-SE: 7.9. As despesas decorrentes da execução do Con-
trato de Prestação de Serviços correrão à conta dos recursos 
orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza 
– SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 
13 122 0001 2016 0037, Elemento de Despesa: 339036, Se-
quencial: 17, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 18, 
Fonte: 0100100000001; Programa: 13 243 0194 1198 0001, 
Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 57, Elemento de 
Despesa: 339039, Sequencial: 58, Fonte:  0100100000001; 
Programa: 13 243 0200 2095 0001, Elemento de Despesa: 
339036, Sequencial: 67, Elemento de  Despesa: 339039, Se-
quencial: 68, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 391 0074 
1525 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 103, 
Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 104, Fonte: 
0100100000001; Programa: 13 391 0074 2265 0001, Elemento