DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
de Despesa: 339036, Sequencial: 117, Elemento de Despesa: 
339039, Sequencial: 118, Fonte: 0100100000001; Programa: 
13 391 0074 2265 0002, Elemento de Despesa: 339036, Se-
quencial: 124, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 125, 
Fonte: 0100100000001; Programa: 13 391 0074 2265 0003, 
Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 130, Elemento de 
Despesa: 339039, Sequencial: 131, Fonte: 0100100000001; 
Programa: 13 392 0190 1169 0001, Elemento de Despesa: 
339036, Sequencial: 160, Elemento de Despesa: 339039, Se-
quencial: 161, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0190 
1172 0001, Elemento de despesa: 339036, Sequencial: 168, 
Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 169, Fonte: 
0100100000001; Programa: 13 392 0194 1013 0001, Elemento 
de despesa: 339036, Sequencial: 182, Elemento de Despesa: 
339039, Sequencial: 183, Fonte: 0100100000001; Programa: 
13 392 0194 1186 0001, Elemento de despesa: 339036, Se-
quencial: 191, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 192, 
Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0194 2270 0001. 
Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 220, Elemento de 
Despesa: 339039, Sequencial: 221, Fonte: 0100100000001; 
Programa: 13 392 0194 2270 0002, Elemento de despesa: 
339036, Sequencial: 230, Elemento de Despesa: 339039, Se-
quencial: 231, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0194 
2270 0003, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 238, 
Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 239, Fonte: 
0100100000001; Programa: 13 392 0194 2270 0004, Elemento 
de Despesa: 339036, Sequencial: 249, Elemento de Despesa: 
339039, Sequencial: 250, Fonte: 0100100000001. Programa: 
13 392 0194 2270 0005, Elemento de Despesa: 339036, Se-
quencial: 256, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 257, 
Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0194 2270 0006, 
Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 264, Elemento de 
Despesa: 339039, Sequencial: 265, Fonte: 0100100000001; 
Programa: 13 392 0194 2270 0008, Elemento de Despesa: 
339036, Sequencial: 277, Elemento de Despesa: 339039, Se-
quencial: 278, Fonte: 0100100000001. Programa: 13 392 0194 
2270 0010, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 293, 
Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 294, Fonte: 
0100100000001. Programa: 13 392 0194 2389 0001, Elemento 
de Despesa: 339036, Sequencial: 309, Elemento de Despesa: 
339039, Sequencial: 310, Fonte: 0100100000001; Programa: 
13 392 0200 2097 0001, Elemento de Despesa: 339036, Se-
quencial: 344, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 345, 
Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0200 2097 0002, 
Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 349, Elemento de 
Despesa: 339039, Sequencial: 350, Fonte: 0100100000001. 
Fortaleza – CE, 30 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino    
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 024/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –           
SECULTFOR. 
OBJETO:  Constitui objeto deste edital o credenciamento de 
atrações artísticas com temáticas especiais para o 
ciclo carnavalesco oficial de 2019 da Prefeitura    
Municipal de Fortaleza a serem realizados durante a 
programação oficial da Prefeitura Municipal de      
Fortaleza, para fins de eventual e futura contratação 
de serviços Artísticos e Culturais nos termos do    
edital e seus anexos.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que de acordo com o Ofício N° 0152/2019, encami-
nhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, em 
consequência a aprovação da LOA 2019, faz-se necessário a 
publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de co-
municação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal 
Local do Município, no sentido de RETIFICAR a dotação orça-
mentária prevista na CLÁUSULA 8.11. do (a) referido(a) CHP 
Nº 024/2018 - SECULTFOR, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 
8.11. As despesas decorrentes da execução do Contrato de 
Prestação de Serviços correrão à conta dos recursos orçamen-
tários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –         
SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 13 
243 0194 1198 0001, Elemento de Despesa: 339036, Elemento 
de Despesa: 339039, Fonte: 0101; Programa: 13 391 0074 
2265 0001, Elemento de Despesa: 339036, Elemento de Des-
pesa: 339039, Fonte: 0101; Programa: 13 391 0074 2265 0002, 
Elemento de Despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, 
Fonte: 0101; Programa:13 392 0190 1169 0001, Elemento de 
Despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101; 
Programa:13 392 0194 2270 0001, Elemento de despesa: 
339036, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101; Progra-
ma:13  392 0194 2270 0006, Elemento de despesa: 339036, 
Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101; Programa: 13 392 
0194 2389 0001. Elemento de Despesa: 339036, Elemento de 
Despesa: 339039, Fonte: 0101; Programa: 13 392 0200 2097 
0001, Elemento de despesa: 339036, Elemento de Despesa: 
339039, Fonte: 0101; Programa:13 392 0201 1524 0001, Ele-
mento de Despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, 
Fonte: 0101. LEIA-SE: 8.11. As despesas decorrentes da exe-
cução do Contrato de Prestação de Serviços correrão à conta 
dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura 
de Fortaleza – SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: 
Programa: 13.392.0194.2270.0001, Elemento de Despesa: 
339036, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 220; Elemento de 
Despesa: 339039, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 221; 
Programa: 13.392.0194.2270.0006, Elemento de Despesa: 
339036, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 264; Elemento de 
Despesa: 339039, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 265. 
Fortaleza – CE, 30 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino   
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 024/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –           
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto deste edital o credenciamento de 
atrações artísticas com temáticas especiais para o 
Ciclo Carnavalesco Oficial de 2019 da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza a serem realizados durante a 
Programação Oficial da Prefeitura Municipal de     
Fortaleza, para fins de eventual e futura contratação 
de serviços artísticos e culturais nos termos do edital 
e seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que em relação às solicitações de recursos apresen-
tados pela Sra. FERNANDA FARIAS DOS SANTOS – BANDA 
FEMINISTA DAMAS CORTEJAM e pelo Sr. EDUARDO DOS 
SANTOS OLIVEIRA – CARNAVAL NO INFERNO, que de acor-
do com a Manifestação Técnica do Assessor Jurídico da      
SECULTFOR, Sr. Vitor Melo Studart – “Conclui-se não reco-
nhecer a presente as solicitações como mérito recursal, por 
não terem sido apresentadas por pessoas com capacidade 
jurídica para tal. Neste sentido, esta assessoria conclui pelo 
não conhecimento das razões apresentadas” e ratificado pelo 
Sr. Antonio Gilvan Silva Paiva, Secretário Municipal da Cultura -               
SECULTFOR. Os referidos documentos encontram-se à dispo-
sição dos interessados na Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza- CLFOR | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 31051155 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 30 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
PROCESSO: Chamada Pública nº 024/2018.