DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                 
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial - PDST com abrangência nas 
áreas de Mobilização, Organização e Fortalecimento 
Social - MOFS; acompanhamento e Gestão Social 
da Intervenção – AGSI; Educação Ambiental e              
Patrimonial - EAP e Desenvolvimento Socioeconômi-
co – DS, para a execução de trabalho social na área 
de intervenção do denominado Residencial Alameda 
das Palmeiras. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que as empresas: HOLLUS SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA  /  FUNDAÇÃO ADM., 
apresentaram Memoriais de Recurso no processo em epígrafe, 
estando os documentos à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 
2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                       
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do plano de desenvolvi-
mento socioterritorial com abrangência nas áreas de 
Mobilização, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI; Educação Ambiental e Patrimonial - 
EAP e Desenvolvimento Socioeconômico – DS, para 
a execução plano de desenvolvimento socioterritorial 
na área de intervenção do denominado Residencial 
Cidade Jardim 2 – módulo 1. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que as empresas: HOLLUS SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA  /  FUNDAÇÃO ADM., 
apresentaram Memoriais de Recurso no processo em epígrafe, 
estando os documentos à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 
2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 26/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA 
LIMA, Conselheiro/Presidente do CME, a importância de                 
R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Aracaju/Fortaleza, com 
o objetivo de participar do I Fórum de Presidentes dos Conse-
lhos Municipais de Educação e do Conselho Pleno da União 
Nacional dos Conselhos, que ocorrerá no dia 07/02/2019 e 
08/02/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.122.0001.2120. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01.111.0000.00. 
00, consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME); 
Passagens-15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento   
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE             
FORTALEZA, em 28 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 27/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANTONIA DALILA SALDANHA DE 
FREITAS, Secretária Municipal da Educação, a importância de 
R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar de agenda com o Sr. 
Gilvan Batista, Diretor da DIGAP, que ocorrerá no dia 
31/01/2019 e 01/02/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.365. 
0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
01111.0000.00.00, consignadas à Secretaria Municipal de 
Educação (SME); Passagens-15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001,           
consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 28 de janeiro de 2019.     
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 28/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, 
Secretária Municipal da Saúde, a importância de R$ 1.100,00 
(Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortale-
za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo participar de reunião com 
o Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, no dia 
31/01/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016. 
0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 121100000000, 
seq.19 da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS);         
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 28 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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