DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
11800-02 
JOSÉ SOARES DE MACÊDO 
MÉDICO 
88065-01 
JUVENCIO 
OLIVEIRA 
ARAÚJO 
DE 
CASTRO 
MÉDICO 
77789-01 
JOSÉ GUILHERME MILITÃO MACIEL 
MÉDICO 
12620-02 
LAZARO ANTONIO DE MATOS JALES 
MÉDICO 
07967-02 
LUCIA JESUINO DA COSTA 
MÉDICA 
24435-03 
LUCIANO PAULO FERREIRA 
MÉDICO 
53982-01 
KARLA DO NASCIMENTO MAGALHÃES 
FARMACÊUTICA 
90794-01 
NEILTOR 
FRANCISCO 
LINHARES 
TORQUATO 
MÉDICO 
23069-01 
NEILY RODRIGUES ROMERO 
NUTRICIONISTA 
12820-02 
RICARDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0474/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P049783/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamen-
to ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no 
Instituto Dr. José Frota, onde se encontram a disposição, refe-
rente ao período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme dispõe 
o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0474/2019 - SEPOG 
 
MAT. 
NOME 
FUNÇÃO 
22970-01 
FRANCISCA MIRANDA LUSTOSA 
FARMACÊUTICA 
63156-01 
FRANCISCO MÁRCIO TAVARES HO-
LANDA 
FARMACÊUTICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0475/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P358083/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Gonzaga Mota-Messejana, de acordo com o art. 3º, da 
Lei nº 7.335/93, de 17.05.1993, c/c parágrafo único do art. 36, 
da Lei 7.759/95, no período de 01.01.2019 a 31.12.2019.     
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0475/2019 - SEPOG 
 
GEYSA AGUIAR ROMEU                                 
MATRÍCULA Nº 22253- 01 
FARMACEUTICO 
IELDA MARIA NOGUEIRA 
BASTOS               
MATRÍCULA Nº 51602 - 01 
ENFERMEIRA 
MILENA 
SAMPAIO                
MAGALHÃES                  
MATRÍCULA Nº 23211 - 01 
FISIOTERAPEUTA 
THAIS LOBO HERZER                        
MATRÍCULA Nº 77791 - 01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0476/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P334764/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Nossa Senhora da Conceição, de acordo com o art. 3º, da Lei 
nº 7.335/93, de 17.05.1993, c/c parágrafo único do art. 36, da 
Lei 7.759/95, no período de 01.01.2019 a 31.12.2019. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0476/2019 - SEPOG 
 
ANA MÁRCIA PARENTE 
GOMES PINHEIRO              MATRÍCULA Nº 22280- 01 
FARMACÊUTICA 
JOSÉ 
ALEXANDRE       
TELMOS SILVA                            
MATRÍCULA Nº 24046 - 01 
FARMACÊUTICO 
KEILA REGINA XAVIER 
DE ARAÚJ0                          MATRÍCULA Nº 45787 - 01 
MÉDICO 
NATÁLIA 
CRISTINA 
ARAÚJO BERTINI                     
MATRÍCULA Nº 24107 - 01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
RAYMUNDO PAIVA DOS 
SANTOS                                          
MATRÍCULA Nº 23432-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0477/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P452073/2018. RESOLVE nos termos do artigo 
1º, da Lei nº 6.921/1991, que foi modificado pela Lei nº 
7.335/1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual 
de 70% (setenta por cento), acrescido de 5% (cinco por cento) 
somente em relação aos plantões noturnos, a incidir sobre o 
vencimento base dos servidores relacionados em anexo, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o paga-
mento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabeleci-
da no(a) Instituto Dr. José Frota, onde encontram–se a disposi-
ção, no período de 01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 31 de 
janeiro 
de 
2019. 
Maria              
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0477/2019 - SEPOG 
 
JESAMAR CORREIA MATOS                                       
MATRÍCULA Nº 18810-03 
MÉDICO 
PAULO SÉRGIO COUTINHO 
BARRETO                       
MATRÍCULA Nº 18368 - 02 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 103/2019 - A SECRETÁRIA    
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da FACULDADES DE 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA ME, refe-
rente ao Contrato de nº 26/2018, do 4º Módulo do Curso de 
Capacitação sobre Gestão de Arquivo e Informações – Treina-
mento para atender a PMF, no valor total de R$ 10.300,50 (dez 
mil, trezentos reais e cinquenta centavos), relativo ao mês de 
novembro de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação 
Orçamentária 04.128.0082.1391.0001 – Desenvolvimento do 
Plano de Capacitação dos Servidores, Elemento de Despesa – 
339092 e Fonte 100100000001, despesas de exercícios anteri-
ores consignadas no vigente orçamento da Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINE-