DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 104/2019 - A SECRETÁRIA    
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da CENTURYLINK 
COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, referente ao Contrato de 
nº 36/2015 – SEPOG de fornecimento de 01 (um) link de    
conectividade de internet de 01 (um) GPS, no valor de                     
R$ 31.011,53 (trinta e um mil, onze reais e cinquenta e três 
centavos), relativo ao mês de agosto de 2018. O dispêndio 
será classificado na Dotação Orçamentária 04.126.0106.2032. 
0001 – Operação e Manutenção da Rede FIBRAFOR, Elemen-
to de Despesa – 339092 e Fonte 100100000001, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 105/2019 - A SECRETÁRIA   
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da CENTURYLINK 
COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, referente ao Contrato de 
nº 36/2015 – SEPOG de fornecimento de 01 (um) link de    
conectividade de internet de 01 (um) GPS, no valor de            
R$ 31.011,53 (trinta e um mil, onze reais e cinquenta e três 
centavos), relativo ao mês de setembro de 2018. O dispêndio 
será classificado na Dotação Orçamentária 04.126.0106. 
2032.0001 – Operação e Manutenção da Rede FIBRAFOR, 
Elemento de Despesa – 339092 e Fonte 100100000001, des-
pesas de exercícios anteriores consignadas no vigente orça-
mento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de 
janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 106/2019 - A SECRETÁRIA   
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da CENTURYLINK 
COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, referente ao Contrato de 
nº 35/2018 – SEPOG de serviço de fornecimento e instalações 
de ENLACES de conectividade IP (Internet Protocol), versões 4 
e 6, entre a rede contratada e a rede internet mundial, no valor 
de R$ 22.916,66 (vinte e dois mil, novecentos e dezesseis reais 
e sessenta e seis centavos), relativo ao período de 21/09/2018 
a 20/10/2018 (outubro/2018). O dispêndio será classificado na 
Dotação Orçamentária 04.126.0106.2032.0001 – Operação e 
Manutenção da Rede FIBRAFOR, Elemento de Despesa – 
339092 e Fonte 100100000001, despesas de exercícios anteri-
ores consignadas no vigente orçamento da Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 107/2019 - A SECRETÁRIA E-
XECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.    
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da CENTURYLINK 
COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, referente ao Contrato de 
nº 35/2018 – SEPOG de serviço de fornecimento e instalações 
de ENLACES de conectividade IP (Internet Protocol), versões 4 
e 6, entre a rede contratada e a rede internet mundial, no valor 
de R$ 22.916,66 (vinte e dois mil, novecentos e dezesseis reais 
e sessenta e seis centavos), relativo ao período de 21/10/2018 
a 20/11/2018 (novembro/2018). O dispêndio será classificado 
na Dotação Orçamentária 04.126.0106.2032.0001 – Operação 
e Manutenção da Rede FIBRAFOR, Elemento de Despesa – 
339092 e Fonte 100100000001, despesas de exercícios anteri-
ores consignadas no vigente orçamento da Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 108/2019 - A SECRETÁRIA    
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da CENTURYLINK 
COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, referente ao Contrato de 
nº 35/2018 – SEPOG de serviço de fornecimento e instalações 
de ENLACES de conectividade IP (Internet Protocol), versões 4 
e 6, entre a rede contratada e a rede internet mundial, no valor 
de R$ 22.916,66 (vinte e dois mil, novecentos e dezesseis reais 
e sessenta e seis centavos), relativo ao período de 21/11/2018 
a 20/12/2018 (dezembro/2018). O dispêndio será classificado 
na Dotação Orçamentária 04.126.0106.2032.0001 – Operação 
e Manutenção da Rede FIBRAFOR, Elemento de Despesa – 
339092 e Fonte 100100000001, despesas de exercícios anteri-
ores consignadas no vigente orçamento da Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 109/2019 - A SECRETÁRIA    
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da STARC AR CON-
DICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME, referente ao Con-
trato de nº 09/2018 – SEPOG de serviços de manutenção pre-
ventiva em aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT HI-WALL, 
no valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais), 
relativo ao mês de dezembro de 2018. O dispêndio será classi-
ficado na Dotação Orçamentária 04.122.0001.2016.0012 – 
Manutenção e Funcionamento Administrativo, Elemento de 
Despesa – 339092 e Fonte 100100000001, despesas de exer-
cícios anteriores consignadas no vigente orçamento da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão -       
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 110/2019 - A SECRETÁRIA    
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro