DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da DIBUTE SOFT-
WARE LTDA, referente ao Contrato de nº 07/2017 – SEPOG 
de prestação de serviços de SATS – Subscrição de atualização 
técnica e suporte da solução CONSISTHR, no valor de                  
R$ 70.000,00 (setenta mil reais), relativo ao mês de dezembro 
de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2016.0012 – Manutenção e Funcionamento 
Administrativo, Elemento de Despesa – 339092 e Fonte 
100100000001, despesas de exercícios anteriores consignadas 
no vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria Christina            
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 111/2019 - A SECRETÁRIA    
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da DIBUTE      
SOFTWARE LTDA, referente ao Contrato de nº 07/2017 – 
SEPOG de prestação de serviços de SATS – Subscrição de 
atualização técnica e suporte da solução CONSISTHR, no valor 
de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), relativo ao mês de novem-
bro de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orça-
mentária 04.122.0001.2016.0012 – Manutenção e Funciona-
mento Administrativo, Elemento de Despesa – 339092 e Fonte 
100100000001, despesas de exercícios anteriores consignadas 
no vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria Christina            
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 112/2019 - A SECRETÁRIA     
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da RÁDIO TAXI CA-
PITAL FORTALEZA LTDA - EPP, referente ao Contrato de nº 
40/2018 – SEPOG de serviço de fornecimento e instalações de 
ENLACES de conectividade IP (Internet Protocol), versões 4 e 
6, entre a rede contratada e a rede internet mundial, no valor 
de R$ 42.943,08 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e 
três reais e oito centavos), relativo ao mês de dezembro/2018. 
O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 
04.122.0153.2164.0001 – Locação de Veículos Automotivos, 
Elemento de Despesa – 339092 e Fonte 100100000001, des-
pesas de exercícios anteriores consignadas no vigente orça-
mento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de 
janeiro  de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 113/2019 - A SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da NÚCLEO        
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS LTDA, referen-
te ao Contrato de nº 61/2017 – SEPOG de aquisições de servi-
ços de instalações de cabeamento estruturado para rede de 
dados e telefonia corporativa de Multisserviços da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, compreendendo acessórios e materiais 
com instalação necessários, para o funcionamento, todos no-
vos e de primeiro uso, no valor de R$ 25.770,58 (vinte e cinco 
mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), 
relativo ao mês de dezembro de 2018. O dispêndio será classi-
ficado na Dotação Orçamentária 04.126.0106.2031.0001 – 
Manutenção da Rede Corporativa Multisserviços, Elemento de 
Despesa – 339092 e Fonte 100100000001, despesas de exer-
cícios anteriores consignadas no vigente orçamento da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão -       
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 114/2019 - A SECRETÁRIA     
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da NÚCLEO        
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS LTDA, referen-
te ao Contrato de nº 61/2017 – SEPOG de aquisições de servi-
ços de instalações de cabeamento estruturado para rede de 
dados e telefonia corporativa de Multisserviços da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, compreendendo acessórios e materiais 
com instalação necessários, para o funcionamento, todos no-
vos e de primeiro uso, no valor de R$ 17.043,82 (dezessete mil, 
quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), relativo ao mês 
de dezembro de 2018.  O dispêndio será classificado na Dota-
ção Orçamentária 04.126.0106.2031.0001 – Manutenção da 
Rede Corporativa Multisserviços, Elemento de Despesa – 
339092 e Fonte 100100000001, despesas de exercícios anteri-
ores consignadas no vigente orçamento da Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria             
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 115/2019 - A SECRETÁRIA    
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da DB3 SERVIÇOS 
DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME, referente ao Contrato 
de nº 10/2014 de Serviço de Conexão de Dados com Rotas de 
acesso à internet através de Fibra Ótica, com largura de banda 
total de 2,0 Gigabit da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão, no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e 
cinco mil reais), relativo ao período de 23/11/2018 a 22/12/2018 
(Dezembro/2018). O dispêndio será classificado na Dotação 
Orçamentária 04.126.0106.2032.0001 – Operação e Manuten-
ção da Rede FIBRAFOR, Elemento de Despesa – 339092 e 
Fonte 100100000001, despesas de exercícios anteriores con-
signadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria             
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 116/2019 - A SECRETÁRIA     
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da DB3 SERVIÇOS 
DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME, referente ao Contrato 
de nº 10/2014 de Serviço de Manutenção de Fibra Ótica em