DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
106 pontos existentes do Projeto Fibrafor da PMF, no valor total 
de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), relativo ao 
período de 23/11/2018 a 22/12/2018 (Dezembro/2018). O    
dispêndio 
será 
classificado 
na 
Dotação 
Orçamentária 
04.126.0106.2032.0001 – Operação e Manutenção da Rede 
FIBRAFOR, Elemento de Despesa – 339092 e Fonte 
100100000001, despesas de exercícios anteriores consignadas 
no vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria Christina                
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 117/2019 - A SECRETÁRIA    
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da NÚCLEO        
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS LTDA, referen-
te ao Contrato de nº 61/2017 – SEPOG de aquisições de servi-
ços de instalações de cabeamento estruturado para rede de 
dados e telefonia corporativa de Multisserviços da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, compreendendo acessórios e materiais 
com instalação necessários, para o funcionamento, todos no-
vos e de primeiro uso, no valor de R$ 18.989,29 (dezoito mil, 
novecentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), 
relativo ao mês de dezembro de 2018.  O dispêndio será classi-
ficado na Dotação Orçamentária 04.126.0106.2031.0001 – 
Manutenção da Rede Corporativa Multisserviços, Elemento de 
Despesa – 339092 e Fonte 100100000001, despesas de exer-
cícios anteriores consignadas no vigente orçamento da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão -       
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 118/2019 - A SECRETÁRIA    
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da NÚCLEO        
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS LTDA, referen-
te ao Contrato de nº 61/2017 – SEPOG de aquisições de servi-
ços de instalações de cabeamento estruturado para rede de 
dados e telefonia corporativa de Multisserviços da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, compreendendo acessórios e materiais 
com instalação necessários, para o funcionamento, todos no-
vos e de primeiro uso, no valor de R$ 11.292,00 (onze mil, 
duzentos e noventa e dois reais), relativo ao mês de dezembro 
de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentá-
ria 04.126.0106.2031.0001 – Manutenção da Rede Corporativa 
Multisserviços, Elemento de Despesa – 339092 e Fonte 
100100000001, despesas de exercícios anteriores consignadas 
no vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 28 de janeiro de 2019. Maria Christina             
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 119/2019 - A SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa 
LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, referente ao 
Contrato de Serviços nº 28/2014 km excedente, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa LOCADORA DE AUTOS BRASIL -      
LABRASIL, no valor de R$ 31.662,48 (trinta e um mil seiscen-
tos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), dos 
serviços executados no mês de Dezembro de 2018. O dispên-
dio será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153. 
2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 – Fonte 1.001. 
0000.00.01, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 29 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Públio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 120/2019 - A SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa 
LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, referente ao 
Contrato de Serviços nº 28/2014 km excedente, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa LOCADORA DE AUTOS BRASIL -      
LABRASIL, no valor de R$ 43.749,29 (quarenta e três mil sete-
centos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), dos 
serviços executados no mês de Novembro de 2018. O dispên-
dio será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153. 
2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 – Fonte 1.001.0000. 
00.01, despesas de exercícios anteriores consignadas no    
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 29 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Públio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 121/2019 - A SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa 
LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, referente ao 
Contrato de Serviços nº 28/2014 com motorista, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa LOCADORA DE AUTOS BRASIL -      
LABRASIL, no valor de R$ 1.504.565,48 (hum milhão quinhen-
tos e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta 
e oito centavos), dos serviços executados no mês de Dezem-
bro de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orça-
mentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 
339092 – Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exercícios 
anteriores consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 122/2019 - A SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa 
LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, referente ao 
Contrato de Serviços nº 28/2014 com motorista, firmado entre a