DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa LOCADORA DE AUTOS BRASIL -      
LABRASIL, no valor de R$ 1.477.259,54 (hum milhão quatro-
centos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais e 
cinquenta e quatro centavos), dos serviços executados no mês 
de Novembro de 2018. O dispêndio será classificado na Dota-
ção Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Des-
pesa 339092 – Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exercí-
cios anteriores consignadas no vigente orçamento da Secreta-
ria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 123/2019 - A SECRETÁRIA  
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa 
LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, referente ao 
Contrato de Serviços nº 28/2014 sem motorista, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa LOCADORA DE AUTOS BRASIL -      
LABRASIL, no valor de R$ 294.351,24 (duzentos e noventa e 
quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro 
centavos), dos serviços executados no mês de Dezembro de 
2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 – 
Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exercícios anteriores 
consignadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 29 de Janeiro de 2019. Maria            
Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 124/2019 - A SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa 
LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, referente ao 
Contrato de Serviços nº 28/2014 sem motorista, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa LOCADORA DE AUTOS BRASIL -          
LABRASIL, no valor de R$ 294.351,24 (duzentos e noventa e 
quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro 
centavos), dos serviços executados no mês de Novembro de 
2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 – 
Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exercícios anteriores 
consignadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 29 de janeiro de 2019. Maria             
Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 125/2019 - A SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa 
LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, referente ao 
Contrato de Serviços nº 09/2015, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, no 
valor de R$ 98.499,50 (noventa e oito mil quatrocentos e no-
venta e nove reais e cinquenta centavos), dos serviços execu-
tados no mês de Dezembro de 2018. O dispêndio será classifi-
cado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Ele-
mento de Despesa 339092 – Fonte 1.001.0000.00.01, despe-
sas de exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento 
da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 
- SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de Janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Públio - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 126/2019 - A SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa 
LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, referente ao 
Contrato de Serviços nº 10/2015, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, no 
valor de R$ 21.575,68 (vinte e um mil quinhentos e setenta e 
cinco reais e sessenta e oito centavos), dos serviços executa-
dos no mês de Dezembro de 2018. O dispêndio será classifica-
do na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemen-
to de Despesa 339092 – Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Públio - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
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PORTARIA Nº 127/2019 - A SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa 
LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, referente ao 
Contrato de Serviços nº 53/2014, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, no 
valor de R$ 20.643,12 (vinte mil seiscentos e quarenta e três 
reais e doze centavos), dos serviços executados no mês de 
Dezembro de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação 
Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 
339092 – Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exercícios 
anteriores consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA.  
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PORTARIA Nº 128/2019 - A SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa 
LOCADORA DE AUTOS BRASIL - LABRASIL, referente ao 
Contrato de Serviços nº 53/2014, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a