DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 72

Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900,
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza - HIF; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; •
25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota Messejana - HDGMM; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de des-
pesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; •
25.901.10.302.0123.2523.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especia-
lizada a Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEI-
RA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. Lidianny
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA / BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA / JOSÉ WALTER – HDGJW.
Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia -
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e Vanilda Lúcia de Léo Rios - RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / EPP.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 322/2018 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa
RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / EPP.,cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão
Eletrônico n° 284/2017 - A.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

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EXTRATO - CONTRATO Nº 323/2018 - SMS - PROCESSO Nº P197313/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA
COMERCIAL VALFARMA LTDA., CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL (INJETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS - PARTE IV), DESTINADOS AO INSTITUTO DOU-
TOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE
FÁTIMA – CAC, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos, no Con-
trato e na Ata de Registro de Preços nº 010/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamen-
tação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 284/2017-A e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P745812/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 97.435,80 ( noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) sem
reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável
(art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abai-
xo consignadas: • 25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Paranga-
ba); • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manuten-
ção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de novembro de 2018.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA - HDEAM. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA -
HDGMM. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e Ricardo Lira
Pimentel - COMERCIAL VALFARMA LTDA.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 323/2018 - SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa COMERCIAL
VALFARMA LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 284/2017 - A.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS