DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes 
da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 
25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 
25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza - 
HIF; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento 
de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha de 
Messejana); • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25.901.10.302.0123.2523.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da 
Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde - SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de novembro de 
2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 
URGÊNCIA - SAMU. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. 
Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. Lidianny Barreto Ara-
újo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA / BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA / JOSÉ WALTER - HDGJW. Rai-
mundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e Tomaz Edson Bulamarque - NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 321/2018 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Ele-
trônico n° 284/2017 - A. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 322/2018 - SMS - PROCESSO Nº P197313/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA     
RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – EPP., CNPJ sob o nº 26.644.910/0001-09. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DES-
TE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL (INJETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS - PARTE IV), DESTINADOS 
AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À 
CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos, no Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 010/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor 
José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 284/2017-A e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P745812/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 32.202,80 ( trinta e dois mil, duzentos e dois reais e 
oito centavos) sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)     
meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas 
fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 
25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José