DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 73

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EXTRATO - CONTRATO Nº 331/2018 - SMS - PROCESSO Nº P190397/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA
REDE MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. (CNPJ Nº
26.383.079/0001-70). Objeto: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL (INJETÁVEIS, O-
RAIS E TÓPICOS - PARTE V) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E CEN-
TRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 017/2018, tendo este como
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 040/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P772134/2017, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520/ 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 15.577,60 ( quinze mil, quinhentos e setenta
e sete reais e sessenta centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação
correrão pela fonte de recurso abaixo consignada. • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25.911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.908.10.302.
0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do
Ceará - HDGMBC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; • 25.912.10.302.0123.2621.0005,
elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza - HIF; •
25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA
- HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos
Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
- JOSÉ WALTER - HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco
de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF. Daniel de Holanda Araújo -
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e Tomaz Edson Bulamarque - NUTRIENTES MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 331/2018 - SMS

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EXTRATO - CONTRATO Nº 332/2018 - SMS - PROCESSO Nº P190397/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
06.053.353/0001-36. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL
(INJETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS – PARTE V) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE