DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
SAÚDE E CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta do Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 017/2018, tendo 
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 040/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P772134/2017, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520/ 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor:  O valor contratual global importa na quantia de R$ 21.997,56 (vinte e um mil, no-
vecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas 
decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos consignada abaixo: • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento 
de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha de 
Messejana); • 25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distri-
tal Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 
25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; • 
25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza - 
HIF; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA -      
HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos  
Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
- JOSÉ WALTER - HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco 
de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF. Daniel de Holanda Araújo - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. Adriano Paulo Borges Gomes - SANTA BRANCA     
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 332/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa SANTA BRANCA               
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 040/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 333/2018 - SMS - PROCESSO Nº P190397/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DA SAÚDEE AEMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME 
(CNPJ Nº 20.301.535/0001-00). Objeto: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL (INJETÁ-
VEIS, ORAIS E TÓPICOS - PARTE V) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E 
CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 017/2018, tendo este 
como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 040/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P772134/2017, os preceitos do