DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
direito público, Lei Federal nº 10.520/ 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 24.343,20 (vinte e quatro mil, trezentos 
e quarenta e três reais e vinte centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 
25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.908.10. 
302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra 
do Ceará - HDGMBC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; • 25.912.10. 
302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 
25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza - CE, 29 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva    
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
- HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos 
Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
- JOSÉ WALTER - HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco 
de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF. Daniel de Holanda Araújo - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e João Breno Andrade Jorge - JB FARMA COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 333/2018 – SMS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 335/2018 - SMS - PROCESSO Nº P190397/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. (CNPJ Nº 21.595.464/0001-68). Objeto: Constitui 
objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL (INJETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS - PARTE V) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA 
LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na 
cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 017/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor 
José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 040/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P772134/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/ 2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 107.821,98 (cento e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centa-
vos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, impror-
rogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso 
abaixo consignada; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Paranga-
ba); • 25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evan-
dro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemento 
de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; •