DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 76

25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza - CE, 29 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA
- HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Vanda Freire Belmino
Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA - HDGMM. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN - HMDZAN e Ericson Bruno Dantas de Morais - UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 335/2018 - SMS

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EXTRATO - CONTRATO Nº 353/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P861964/2017 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.077.211/0001-34. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS E
OUTROS), DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2016 - A E NA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 236/2017, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO.
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 236/2017, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 352/2016 - A e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P861964/2017, os preceitos do direito público,
as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 122.620,40 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais e
quarenta centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após
emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de
Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do
Antônio Bezerra); • 25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima - HIF; • 25.913.10.
302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José
Walter - HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital
Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); •
25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann - HMDZAN; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Marcelo de Vasconcelos CASTRO - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS
DE OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA -
HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos
Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
- JOSÉ WALTER - HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco
de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF. Daniel de Holanda Araújo -
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. Cristiano Capibaribe de Arruda - TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. - ME.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 353/2018 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. - ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão
Eletrônico n° 352/2016 - A.