DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 79

Seq.
HOSPITAIS
ENDEREÇO/TELEFONE
1.
H
Ho
os
sp
pi
it
ta
al
l
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO
Av. Presidente Costa e Silva 1.578 – Messejana, Fortaleza, Ceará / (85)
3105.1560 – 3105.1550
2.
Hospital Distrital Maria José Barroso - HDMJBO
Av. General Osório de Paiva 1.127 – Parangaba, Fortaleza, Ceará / (85)
3131.7322 – 3131.7319
3.
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM
Rua Cândido Maia 294 – Antônio Bezerra, Fortaleza, Ceará / (85)
3488.3221 – 3488.3210
4.
Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará -
HDGMBC
Av. Dom Aloísio Lorscheider (Cj. Nova Assunção) 1.130 – Barra do Ceará,
Fortaleza, Ceará / (85) 3452.2409 – 3452.2392
5.
Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW
Av. D (2ª Etapa) 440 – José Walter, Fortaleza, Ceará / (85) 3452.9399
6.
Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM
Av. Washington Soares 7.700 – Messejana, Fortaleza, Ceará / (85)
3105.1590 – 3101.4353
7.
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann -
HMDZAN
Av. Lineu Machado 155 – Jóquei Clube, Fortaleza, Ceará / (85) 3105.2229
8.
Hospital Infantil de Fortaleza Drª. Lúcia de Fátima - HIF
Rua Guilherme Perdigão 299 – Parangaba, Fortaleza, Ceará / (85)
3225.2212 - 3225.2425
9.
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC
Rua 1018 (4ª Etapa) 148 – Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará

2.1.2. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que justificados até 02 (dois) dias úteis antes do tér-
mino do prazo de entrega, e aceitos pela CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual. 2.2. Quanto ao
recebimento: 2.2.1. PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto com as
especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pela contratante. 2.2.2. DEFINITIVAMENTE, sendo expedido termo de
recebimento definitivo, após verificação da qualidade e da quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condições estabele-
cidas foram atendidas e, consequente aceitação das notas fiscais pelo gestor da contratação, devendo haver rejeição no caso de
desconformidade.
*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 391/2018 - SMS - PROCESSO Nº P316555/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESAMUN-
DIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, ins-
crita no CNPJ sob o nº 07.768.887/0001 - 01. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS, DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAL INFANTIL
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ- HIF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – termo de referência deste edital e no Anexo único deste Contrato. Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 012/2018seus anexos e na Ata de Registro de Preços nº
021/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P857301/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520,
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 36.670,60 (trinta e seis mil seiscentos e setenta reais e
sessenta centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pa-
rágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento
de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha de
Messejana); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30;
fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento
de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; •
25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza -
HIF; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade
Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS
DE OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA -
HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos
Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA / BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA / MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
/ JOSÉ WALTER - HDGJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco
de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF. Daniel de Holanda Araújo -
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e Manoel Beserra Netto - MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 391/2018 - SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em
face da realização do Pregão Eletrônico n° 012/2018.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS