DOMFO 19/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja
e
Terraço
–
Fortaleza-CE,
no
e-compras:
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
assim
como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de Junho de 2018.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 09/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -
PGM. CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, Processo Administrativo nº P185989/
2018, Parecer nº 88/2018-PA. OBJETO: Prorrogação da vigên-
cia do Contrato nº 09/2017 firmado em 09/06/2017. DA PROR-
ROGAÇÃO: Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 09/2017
até 31 de dezembro de 2018. DO VALOR; O valor contratual
global deste aditivo importa na quantia de R$ 31.102,44 (trinta
e hum mil cento e dois reais e quarenta e quatro centavos). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 02.122.0001.
2016.0006 – Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0101 do
orçamento da Procuradoria Geral do Município. DA RATIFICA-
ÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato nº 09/2017 não alcançadas pelo presente
Termo Aditivo. FORO: Fortaleza. DATA DE ASSINATURA: 08
de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Miguel Rocha Nasser
Hissa - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO EM EXER-
CÍCIO – CONTRATANTE/INTERVENIENTE. Adriano Holanda
Ferreira – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Filipe Bruno
Gomes Souza – CPF 048.360.643-09 2. Paulo Roberto Coelho
Quixadá Pereira – CPF 278.111.073-68. VISTO: João Paulo
de Souza Barbosa Nogueira – PROCURADOR ASSISTENTE
– OAB/CE 16.970.
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA
ERRATA - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 06/2015. No Diário Oficial do Município
(DOM) de 04 de junho de 2018, caderno nº 16.272, folhas 12 e
13. Retifica-se a publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo do
Contrato nº 06/2015 celebrado entre a Guarda Municipal de
Fortaleza - GMF e a empresa OK Empreendimentos constru-
ções e Serviços LTDA-EPP, no tocante ao item DO PREÇO E
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: Pelos pagamentos devidos, oriundos desta alteração,
responderão as dotações consignadas nos Projetos/Atividades:
17.102.06.122.0001.2016.0011; Elementos de Despesa 33.90.
30 Fonte de Recurso 00101 do orçamento da Guarda Municipal
de Fortaleza. LEIA-SE: DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: Pelos pagamentos devidos, oriundos desta
alteração, responderão as dotações consignadas nos Projetos/
Atividades:
17.102.06.122.0001.2016.0011;
Elementos
de
Despesa 33.90.39 e Fonte de Recurso 00101 do orçamento da
Guarda Municipal de Fortaleza. Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL -
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 14/2017 - SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal das Fi-
nanças (SEFIN), com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTO
E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL - FIDAF, inscrito no CNPJ sob
o nº 23.883.983/0001-57, neste ato legalmente representado
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, Dr. JAIME
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº 1761 – CORECON/CE,
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68 residente e domicilia-
do na Cidade de Fortaleza/CE, CONTRATADO: GB COMÉR-
CIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
10.782.385/0001-40, com sede na Rua R, nº 171, Lt. Parque
Montenegro II, Bairro José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.751-
400, Fone: (085) 3099.1273, neste ato representada por
ADRIANO HOLANDA FERREIRA, brasileiro, casado, Advogado
portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00826746074 –
DETRAN/CE, inscrito no CPF sob o nº 623.024.503-53, resi-
dente e domiciliado na Rua Silva Paulet, nº 1972, apto. 1802 –
Aldeota, CEP. 60.120-021 - Fortaleza/CE. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento as disposições
contidas na Lei nº 8.666/1993, em seu Artigo 67, Parecer Jurí-
dico nº 88/2018 - ASJUR, aliadas as orientações contidas no
instrumento contratual nº 14/2017 – SEFIN. DO OBJETO: O
presente aditamento tem por finalidade alterar o Gestor da
Comissão Técnica de Fiscalização, constante na CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA do CONTRATO nº 14/2017 - SEFIN, em
virtude do Ato de exoneração nº 472/2018 do servidor LUÍS
ADAUTO MARINHO CASTELO, e, por conseguinte, a promo-
ção da servidora MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO para a
respectiva função. DA FISCALIZAÇÃO: A Gestão do CONTRA-
TO será realizada pela servidora MARIA CARMEN VITORINO
SAMPAIO, Matrícula nº 07238, Gerente da Célula de Gestão
Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administrativo
Financeiro – COAFI/SEFIN, especialmente designada para
este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomina-
do simplesmente de Gestor. CLÁUSULA QUARTA – DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no CONTRATO Nº 14/2017-SEFIN firmado entre
as partes. DA PUBLICAÇÃO: O CONTRATANTE providenciará
a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Município
(D.O.M), conforme determina o parágrafo único do artigo 61, da
Lei nº 8.666/1993. Publique-se. Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVOMUNICIPAL DAS FINANÇAS.
*** *** ***
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 15/2017 - SEFIN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS. CONTRATADA: A7 COMÉRCIO e DIS-
TRIBUIÇÃO LTDA-ME. DO OBJETO: O presente aditamento
tem por finalidade alterar o Gestor da Comissão Técnica de
Fiscalização, constante na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do
CONTRATO nº 15/2017 - SEFIN, em virtude do Ato de exone-
ração nº 472/2018 do servidor LUÍS ADAUTO MARINHO
CASTELO, e, por conseguinte, a promoção da servidora
MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO para a respectiva fun-
ção. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem como
fundamento as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993, em
seu Artigo 67, Parecer Jurídico nº 72/2018 - ASJUR, aliadas as
orientações contidas no instrumento contratual nº 46/2017-
SEFIN. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pela servidora MARIA CARMEN
VITORINO SAMPAIO, matrícula: 07238, Gerente da Célula de
Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administra-
tivo Financeiro – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3105 1194,
especialmente designado para este fim pelo CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº
8.666/1993,
doravante
denominado
de
Gestora
do
Contrato. Os outros membros da Comissão Técnica são os
servidores ALYNE COSTA CANAMARY, matrícula: 107417,
vinculada à Célula de Gestão Administrativa - CEGEA da Coor-
denadoria Administrativo Financeira - COAFI, contato nº
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