DOMFO 19/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
do(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 07.03.2001 a 
05.03.2006 
1° período de 07.03.2001 a 
06.03.2006 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 8521/2011, de 30.06.2011, publicado no 
DOM de 05.07.2011, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ROSIMARY HENRIQUE DE FREITAS 
SILVA, matrícula n° 49913.01 lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 06.03.2006 a 
05.03.2011 
2° período de 07.03.2006 a 
06.03.2011 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 2850/2016, de 30.05.2016, publicado no 
DOM de 07.06.2016, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ROSIMARY HENRIQUE DE FREITAS 
SILVA, matrícula n° 49913.01 lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 07.05.2011 a 
06.05.2016 
3° período de 07.03.2011 a 
06.03.2016 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0671/2018-SEPOG, de 
30.01.2018, que reconheceu para todos os efeitos legais, a 
concessão 
da 
Gratificação 
de 
Exercício 
da 
servidora            
VERÔNICA ROSSI MOTA, matrícula 13328-01, Engenheiro 
Civil, lotada na Secretaria Regional I, quanto vigência da Grati-
ficação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 
01.06.2001, LEIA-SE: a partir de 28.03.1990. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 12 de junho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1557/2018-SEPOG, de 
09.05.2018, que concedeu a Gratificação de Assistência ao 
Prefeito-GAP, ao servidor WALDEMARO FARIAS PEIXOTO 
FILHO, matrícula discriminada a seguir, Agente Administrativo, 
lotado no Gabinete do Prefeito, quanto a sua matrícula, é feita 
a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula nº 15188-01. 
LEIA-SE: matrícula nº 5410-01. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 12 de junho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
RESPONDENDO 
- 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO                         
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 0442/2018 - SME 
 
Institui 
e nomeia 
comissão    
técnica para análise e julga-
mento 
dos 
documentos de    
habilitação técnica e jurídica 
bem como análise do material 
estruturado da Chamada Públi-
ca nº 026/2018 - SME, cujo    
objeto é a inscrição de editoras, 
titulares de direito autoral e/ou 
representantes legais com fins 
a seleção de material estrutu-
rado destinado aos estudantes 
e professores das turmas de 5º 
e 9° anos das instituições      
públicas que integram a Rede 
Municipal 
de 
Educação 
de      
Fortaleza. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Com-
plementar nº 39, de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO 
que o Edital de Chamada Pública nº 026/2018 - SME determi-
na, em seu item 4.1, que os materiais didáticos, bem como os 
documentos apresentados pelos interessados inscritos serão 
analisados e julgados por uma Comissão Técnica especialmen-
te designada para este fim pela autoridade competente,      
RESOLVE: Art. 1º - Instituir e nomear Comissão Técnica para 
análise e julgamento dos documentos de habilitação jurídica e 
técnica, bem como do material apresentados na Chamada 
Pública nº 026/2018, cujo objeto é a inscrição de editoras, 
titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins 
à seleção de material estruturado destinado aos estudantes e 
professores das turmas de 5º e 9º anos das instituições públi-
cas que integram a Rede Municipal de Ensino, de acordo com 
as condições e especificações constantes neste Edital. Art. 2º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 
de maio de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO) 
 
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0442/2018 
 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
Keile 
Socorro 
Leite 
Felix 
Técnico                      
do Currículo 
79751-02 
Presidente 
Mayara 
Sousa 
dos 
Santos 
Técnico                       
da Gestão 
91716-05 
Membro 
Henriqueta Rocha de 
Abreu 
Técnico                              
da Formação 
72717-02 
Membro 
Emanuella 
Sampaio 
Freire 
Técnico                      
da Avaliação 
53123-05 
Membro 
Zorália 
Brito 
das 
Chagas Vasconcelos 
Técnico                       
do Distrito I 
50093-01 
Membro 
José 
Milton 
Maia 
Junior 
Coordenador  
Pedagogico  - D.E I 
86729-01 
Membro 
Maria 
do 
Céu                   
Cassimiro Sales 
Professor 5° ano – 
Distrito I 
53336-01 
Membro 
Francisca Eriane Brito 
Marques 
Professor 9° ano – 
Distrito I 
110000-01 
Membro 
Thomás 
Carlos 
de 
Lima Pompeu 
Técnico                          
do Distrito II 
57229- 01 
Membro 
Flavia Lima Ciriaco 
Coordenador  
Pedagogico  - D.E II 
88840-01 
Membro 
Maria Rani de Freitas 
Monteiro 
Professor 5° ano – 
Distrito II 
53.370-01 
Membro 
Damares Leite Silva 
Professor 9° ano – 
Distrito II 
65.406 
Membro 
Carmem Silvya Coelho 
Barbalho Mitoso 
Técnico do Distrito 
III 
7235902 
Membro 
Reginaldo de Castro 
Júnior 
Coordenador  
Pedagogico  - D.E III 
68.173-01 
Membro