DOMFO 19/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 
2013; Decreto Federal Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005; subsi-
diariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações; e o disposto no edital e seus anexos. Valor: O 
valor 
contratual 
global 
importa 
na 
quantia 
de                            
R$ 1.626.536,01 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil e 
quintos e trinta e seis reais e um centavo), sem direito a reajus-
tes. Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço, após emissão de empenho. Recursos Or-
çamentários: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde 
de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir 
discriminadas: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de 
Despesa: 339039. Fonte: 0 900; da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 
25909.10.302.0123.2621.0002, Elemento de Despesa: 339039. 
Fonte: 0 900; da Ação de Manutenção do Centro de Especiali-
dades Médicas José de Alencar – CEMJA; 3. 25910.10. 
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 339039. Fonte: 0 
900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 4. 
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339039. 
Fonte: 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital distrital 
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; 5. 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 
339039. Fonte: 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil 
de 
Fortaleza 
Drª 
Lúcia 
de 
Fátima/HIF; 
6. 
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa: 339039. 
Fonte: 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 7. 25914.10.302.0123. 
2621.0007, Elemento de Despesa: 339039. Fonte: 0 900; da 
Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção/HNSC; 8. 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa: 339039. Fonte: 0 900; da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 9. 
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa: 339039. 
Fonte: 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 10. 
25918.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339039. 
Fonte: 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital e Materni-
dade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZA. 11. 25901.10.302. 
0123.2523.0001, Elemento de Despesa: 339039. Fonte: 0 900; 
da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada 
a Saúde - SAMU. Local e data da Assinatura: Fortaleza – CE, 
24 de maio de 2018. Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e a EMPRESA COMPREHENSE DO BRASIL EQUI-
PAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA.       
*** *** ***
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 119/2018 - SMS - PROCESSO Nº P089805/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA P 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME (CNPJ nº 23.644.399/0001-49). Objeto: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÕES DE 
GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI GRANJEIROS E OUTROS, TUDO CONFORME A PORTARIA Nº 254/2016 - SMS. DES-
TINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E CAPS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PELO PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO 
DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 322/2016 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P856394/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 130.253,20 (cento e trinta mil, duzentos e cinquenta e 
três reais e vinte centavos) sem direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
emissão de empenho. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo 
consignadas: • 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distri-
tal Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25.901.10.302.0123.2514.0001, Elemento de Despesa 
339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio Psicossocial – CAPS. Local e data da Assinatura: Fortaleza – CE, 
28 de maio de 2018. Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a EMPRESA P ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME.  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 119/2018 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa P ANDERSON     
FERREIRA DE LIMA ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 322/2016. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME - CNPJ: 23.644.399/0001-49 
 
 
HDMJBO 
HDEAM 
SAUDE MENTAL 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
26 
Filé de pescada amarela, sem espi-
nha, congelado, embalado em saco de 
polietileno, com informação nutricional, 
A embalagem deverá conter externa-
mente os dados de identificação, 
procedência, número de lote, data de 
validade, 
quantidade 
do 
produto, 
número do registro no Ministério da 
Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de 
inspeção do SIF; (Não pode estar 
presente nas embalagens gelo ou 
salmoura congelada). Rotulagem de 
acordo 
com 
a 
ANVISA. 
MARCA: F S ROCHA PESCADOS E 
MARISCOS 
KG 
30,80 
1800 
55.440,00 
960 
29.568,00 
1469 
45.245,20 
4229 
130.253,20 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 55.440,00 
R$ 29.568,00 
R$ 45.245,20 
R$ 130.253,20 
*** *** ***