DOMFO 19/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 120/2018 - SMS - PROCESSO Nº P089805/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA JOSÉ 
LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI EPP (CNPJ nº 35.245.448/0001-50). Objeto: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÕES 
DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI GRANJEIROS E OUTROS, TUDO CONFORME A PORTARIA Nº 254/2016 - SMS. 
DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E CAPS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO 
DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 322/2016 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P856394/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.893.503,37 (hum milhão, oitocentos e noventa e três 
mil, quinhentos e três reais e trinta e sete centavos) sem direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fe-
deral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fon-
tes de recursos abaixo consignadas: • 25.916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; 
fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25.910.10.302. 
0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM; • 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota da Barra do Ceara – HDGMBC; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga do Jose Walter – HDGMJW; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 
339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM; • 25.914.10.302. 
0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Concei-
ção - HNSC; • 25.912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Lúcia 
de Fátima – CROA. • 25.901.10.302.0123.2514.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção dos    
Centros de Apoio Psicossocial – CAPS. Local e data da Assinatura: Fortaleza – CE, 28 de maio de 2018. Assinam: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI EPP.   
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 120/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa JOSÉ LINS DE     
ALBUQUERQUE FILHO EIRELI EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
322/2016.  
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: