DOMFO 19/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo 
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico do INPC - 
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. Vigência: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação,devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, con-
tado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art.57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Recursos orça-
mentários: • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de des-
pesa 33.90. 30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 
25.909.10.302. 0123.2621.0002, elemento de despesa 33.90. 
30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Centro de Especia-
lidades Médicas José de Alencar - CEMJA; • 25.910.10. 
302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 
25.911.10.302.0123.2621. 
0004, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da 
Parangaba); • 25.912.10.302.0123. 2621.0005, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Dª Lúcia de Fátima - HIF; • 
25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90. 
30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW; • 25.914.10.302. 
0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90. 30; fonte 0900, 
da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Con-
ceição - HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621. 0008, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 
25.916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; • 25.918.10.302. 
0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, 
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann – HMDZAN. • 25901.10.122.0001.2016. 
0025.339030.0.0900, Ação de manutenção e funcionamento 
administrativo; • 25901.10.122.0120.2479.0001.339030.0.0900, 
Ação de manutenção do Conselho Municipal de Saúde; • 
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.0900, Ação de Forta-
lecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; • 
25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.0900, Ação de Manu-
tenção e Funcionamento das Unidades de Atenção Primária a 
Saúde; • 25901.10.302.0123.2514.0001.339030.0.0900, Ação 
de Manutenção dos Pontos de Atenção de Rede Psicossocial – 
CAPS; • 25901.10.302.0123.2520.0001.339030.0.0900, Ação 
de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde 
– Policlínicas; • 25901.10.304.0128.2239.0001.339030.0.0900, 
Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde 
Sanitária. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 05 de junho de 
2018. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
EM EXERCÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS e Kecia Nayany Barbosa da Silva - E DE BRITO             
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 130/2018 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P160894/2018 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA ORTOMED COMÉR-
CIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. - 
ME (CNPJ Nº 14.015.581/0001-40). Objeto: Constitui o objeto 
deste contrato, aquisições de equipamentos para fisioterapia 
do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar, ligada a 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo único do contrato. Fundamentação: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n°193/2016 e seus anexos, os preceitos do direito pú-
blico, Lei nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 68.514,87 (sessenta e oito mil, qui-
nhentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos) sem reajus-
tes. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (do-
ze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, con-
tado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
emissão de empenho. Recursos orçamentários: • 25909.10. 
302.0123.2621.0002, Elemento de Despesa 449052; fonte 0 
900 da Ação de manutenção do Centro de Especialidades 
Médicas José de Alencar - CEMJA. Data da assinatura:               
Fortaleza – CE, 05 de junho de 2018. Assinam: Ana Estela               
Fernandes Leite - SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Rodrigo Fiuza    
Goulart - ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 146/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de inseticidas, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM 
EXERCÍCio - SMS, torna público para conhecimento dos lici-
tantes e demais interessados, que no EDITAL Nº. 3996 do(a) 
referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2018 - SMS, publi-
cado no dia 12 de junho de 2018, nos meios de comunicação 
legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, onde 
ocorreu atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publica-
ção de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de 
publicidade: ONDE SE LÊ NO ITEM 15.4.3. DO EDITAL: 
15.4.3. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), 
expedido pela ANVISA, para as empresas que assim forem 
exigidos nos termos do art. 2º do Decreto Federal nº 8.077/13 e 
art. 1º da Lei Federal nº 6360/76. LEIA-SE: 15.4.3. Autorização 
de Funcionamento da Empresa (AFE), expedido pela ANVISA, 
para as empresas que assim forem exigidos nos termos do art. 
2º do Decreto Federal nº 8.077/13 e art. 1º da Lei Federal nº 
6360/76 ou Certificado de Registro no Ministério da Agricultura 
Pecuária e Abastecimento – MAPA. Maiores informações en-
contram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 |      
CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de junho de 2018. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM 
EXERCÍCIO - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 022/2018, Processo nº P596622/2017, 
referente ao registro de preços para FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS UNIDA-
DES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o