DOMFO 19/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
 
As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo são no 
valor global de R$ 93,632,00 (noventa e três mil, seiscentos e trinta e dois 
reais), a ser repassado na forma definida e estabelecida no novo Plano de 
Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento independente de 
transcrição, sendo a importância de: (i) R$ 85.120,00 (oitenta e cinco mil, 
cento e vinte reais), proveniente do Tesouro Federal (Fonte 2400) e (ii)           
R$ 8.512,00 (oito mil, quinhentos e doze reais), proveniente do Tesouro 
Municipal (Fonte 0101), referente ao exercício de 2017. 
 
 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
 
Valor (R$) 
08.244.0142.2578.0001 
335043 
2400 
0101 
 
R$ 85.120,00 
R$   8.512,00 
 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 11 de junho de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO EXECUTIVO MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL - SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando 
a necessidade de retificar o EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 
24/2014 publicado no DOM de 17 de janeiro de 2018, resolve 
expedir e publicar errata, na forma que se segue: 
 
DO OBJETO: 
 
ONDE SE 
LÊ: 
As despesas decorrentes da execução do presente Termo 
Aditivo são no valor global de R$ 136.800,00 (cento e trinta e 
seis mil e oitocentos reais), a ser repassado na forma definida e 
estabelecida no novo Plano de Trabalho, que passa a integrar o 
presente instrumento independente de transcrição, sendo a 
importância de: (i) R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), proveni-
nete do Tesouro Municipal (Fonte 0101) e (ii) R$ 100.800,00 
(cem mil e oitocentos reais), proveniente do Tesouro Federal 
(Fonte 2400), referente ao exercício de 2017. 
 
 
LEIA-SE: 
As despesas decorrentes da execução do presente Termo 
Aditivo são no valor global de R$ 136.800,00 (cento e trinta e 
seis mil e oitocentos reais), a ser repassado na forma definida e 
estabelecida no novo Plano de Trabalho, que passa a integrar o 
presente instrumento independente de transcrição, sendo a 
importância de: (i) R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), 
proveninete do Tesouro Municipal (Fonte 0101) e (ii) R$ 
100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), proveniente do Tesouro 
Federal (Fonte 2400), referente ao exercício de 2018. 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 08 de junho de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
PORTARIA Nº 0025/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA REGIONAL V, no uso de suas atribuições 
legais, e atendendo ao disposto no art. 37, da Lei n° 4.320, de 
1964, no art. 2º, inciso III e art. 3°, inciso VII, ambos do Decreto 
nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DOM do 
dia 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE: Reconhecer a dívida 
correspondente ao valor de R$ 442.751,13 (quatrocentos e 
quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e treze 
centavos), em favor da empresa FUJITA ENGENHARIA LTDA, 
referente às medições: 24ª, 25ª B; 27ª B; 29ª B; 30ª B e 31ª B, 
dos serviços de Construção do Centro Urbano de Cultura, Arte, 
Ciência e Esporte – CUCA do Mondubim, em área de abran-
gência da Secretaria Regional V, objeto do Contrato de Obra nº 
83/2008, devendo o dispêndio em causa correr por conta da 
Dotação: 15.451.0006.1604.0015 – Elemento de Despesa 
4.4.90.92 -Fonte 0 0101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL V, em 12 de 
junho de 2018. Afonso Cordeiro Torquato Neto - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO REGIONAL V. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - TERMO DE DECLARAÇÃO DE 
INEXEGIBILIDADE - Tendo em vista as razões expendidas no 
Parecer retro, a documentação constante deste Processo nº 
P854754/2017, e com base nos termos do caput do art. 25, da 
Lei n° 8.666/93, e suas alterações, nos termos do art. 26, da 
citada Lei, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 
001/2017/SR V, cujo objeto é Aquisição de vales-transportes 
eletrônicos, junto á empresa (SINDIÔNIBUS), a serem destina-
dos aos servidores desta Regional V, no Sistema de Transporte 
Coletivo de Fortaleza, em deslocamento de casa/trabalho/casa, 
conforme a necessidade comprovada, pelo SINDICATO DAS 
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO 
ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, no valor global de              
R$ 100.000,0 (cem mil reais). Assim sendo, determino a sua 
publicação na forma da legislação de regência. Fortaleza-Ce., 
26 de maio de 2017. Afonso Torquato Cordeiro Neto -      
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE - Tendo em vista as razões expendidas no 
Termo retro, a documentação constante do Processo nº 
P854754/2017, e com base nos termos do caput do art. 25, da 
Lei n° 8.666/93, e suas alterações, nos termos do art. 26, da 
citada Lei, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 
001/2017/SR V, cujo objeto é Aquisição de vales-transportes 
eletrônicos, junto á empresa (SINDIÔNIBUS), a serem 
destinados aos servidores desta Regional V, no Sistema de 
Transporte Coletivo de Fortaleza, em deslocamento de 
casa/trabalho/casa, conforme a necessidade comprovada, pelo 
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE 
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, no 
valor global de R$ 100.000,0 (cem mil reais). Assim sendo, 
determino a sua publicação na forma da legislação de regência. 
Fortaleza-Ce., 26 de maio de 2017. José Ronaldo Rocha 
Nogueira - SECRETÁRIO DA REGIONAL V. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO     
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2018 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVO-
LVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente 
e 
domiciliado 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
Francinele da Silva Cirino, brasileiro, portador da Carteira de 
93002332396, 
e 
CPF 
nº 
759.859773-15, 
residente 
e 
domiciliado à rua Adolfo Bezerra de Menezes nº 1080, casa 
altos, 
Bairro: 
Jardim 
Iracema, 
Fortaleza/CE, 
doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº P204199/2018, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no