DOMFO 19/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para 
ministrar o seminário de AMBIENTAÇÃO PARA OS NOVOS 
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
organizado e executado pelo IMPARH, Na Escola de 
Governo/IMPARH, no dia 28/05/2018. DO VALOR: Pelos 
serviços 
prestados, 
o 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 50,00 (Cinquenta reais) 
correspondendo a 1h/a, ao valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) 
a hora aula, com o nível de técnico. CLÁUSULA QUARTA – DO 
PAGAMENTO: DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.128.0082.2019.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, 
Sequencial 71, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este 
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: 
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de março 
de 
2018. 
ASSINATURAS: 
Fábio 
Santiago 
Braga 
– 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Francinele da 
Silva Cirino/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2018 -       
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; AMANDA DE LUCAS COIMBRA; ANA GIZELLE SOUZA 
COSTA; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANNE JACQUE-
LINE ARRUDA BARROSO E ARTUR EDUARDO DA SILVA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de análise de documentação de títulos e experiência 
profissional da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFIS-
SIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
(SDHDS), certame regulado pelo Edital nº 22/2018 e organiza-
do pelo IMPARH, no período de 28 de maio de 2018 e 29 de 
maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: Valor global de 
R$ 7.336,00 (sete mil, trezentos e trinta e seis reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: Vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 28 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago 
Braga 
– 
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/                              
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2018 -                  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: CARLOS EDUARDO CARNEIRO; 
CLARA LINA DA SILVA CARDOSO; DAIANA NOGUEIRA    
MELO FEITOSA; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE       
DUTRA; EVALDO BEZERRA RIOLO; GEORGE DA SILVA 
BARREIRA E JOSE IVAN DOS SANTOS FILHO, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 
2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, 
no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do 
Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
análise de documentação de títulos e experiência profissional 
da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATA-
ÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE 
NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS), 
certame regulado pelo Edital nº 22/2018 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 28 de maio de 2018 e 29 de maio de 
2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                   
R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro reais), sendo o pa-
gamento realizado em moeda corrente nacional, com a formali-
zação através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 28 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago 
Braga 
– 
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/                            
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2018 -               
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: JOVENIANO FERREIRA DE BAR-
ROS NETO; KARLA SILMARA DA SILVA; LIDIANA SILVA DE 
SOUZA; MARCIA COSTA DOS SANTOS; MARIA DURVALINA 
NANTUA BESERRA; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES 
E NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de análise de documentação de títulos e experiência 
profissional da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A