DOMFO 19/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
CIALDINI NETO, para exercer o cargo de provimento em     
comissão de OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR, símbo-
lo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 02 de maio de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03015/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, MARISTELA MENDONÇA DE SOUZA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSIS-
TENTE DAS COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03016/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12 de Janei-
ro de 2015, D.O.M de 20 de Janeiro de 2015, NARA ROQUE-
LINA BRITO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE TOPONÍMIA, 
símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 02 de maio de 2018. Vereador Salmito Filho -    
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03017/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, JOSIANE BENTO LIMA DOS SANTOS, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR    
TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 2018.     
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03018/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09 de Março de 1999, 
D.O.M de 09.03.99, GLICIANE DE FREITAS ARAÚJO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de maio de 2018. Vereador Salmito 
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 03019/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12 de Janei-
ro de 2015, D.O.M de 20 de Janeiro de 2015, REGINA HELE-
NA BENEVIDES TEIXEIRA PONTE, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE DAS COMISSÕES 
TÉCNICAS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BAR-
ROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 2018. Vereador              
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 03020/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, EMANUELE SECUNDINO DE SOUZA, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR     
TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 2018.            
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03021/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12 de Janei-
ro de 2015, D.O.M de 20 de Janeiro de 2015, JOSÉ WEDSON 
BEZERRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo AT-1. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
maio de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03022/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09 de Março de 1999, 
D.O.M de 09 de Março de 1999, JOSÉ FLÁVIO JANUÁRIO 
DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03023/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09 de Março de 1999, 
D.O.M de 09 de Março de 1999, MAGDA PEREIRA ALVES, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de           
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL    
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 2018.      
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0273/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com o Art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e tendo em vista o Processo nº 952, de 16.05.18. 
RESOLVE, conceder Licença Prêmio referente aos seus 6º e 7º 
quinquênios, pelo período de 06 (seis) meses ao servidor 
FERNANDO LUÍS DO NASCIMENTO, Revisor TCG-14, a partir 
da publicação da Portaria no Diário Oficial do Município, Art. 78 
da Lei nº 6.794 de 27.12.90. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ       
BARROS DE ALENCAR, em 07 de maio de 2018. Vereador       
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0274/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribu-
ições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 859, 
de 07.05.2018. RESOLVE conceder o Abono de Permanência 
com fundamentação no art. 70, da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, 
publicada no DOM de 29.06.2006, ao servidor ANTONIO      
ARILO GONÇALVES CAVALCANTI JUNIOR, Agente Adminis-
trativo TCG-03, desta Câmara Municipal de Fortaleza. PAÇO   
MUNICIPAL   JOSÉ    BARROS  DE ALENCAR, em 07 de maio 
de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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