DOMFO 06/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13

Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 173/2017 - SEFIN, qual seja: Rua General Bezerril, nº 730, Centro –Fortaleza/CE, ou
em outro local no Município de Fortaleza, a ser estipulado por esta Secretaria Municipal das Finanças, no horário de 8h às 12h e das
13h às 17h. Quanto ao recebimento: PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do
objeto contratual com as especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pelo CONTRATANTE. DA FISCALIZAÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela servidora MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO, Matrícula nº 7.238, Ge-
rente da Célula de Gestão Administrativa –CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI, contato nº (85)3252-4829,
especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993,
doravante denominada de GESTORA do CONTRATO. Os outros membros da Comissão Técnica são os servidores ALYNE COSTA
CANAMARY, matrícula: 107417, vinculada à Célula de Gestão Administrativa –CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira –
COAFI, contato nº (85)3252-4829 e JOSÉ EDMILSON CYSNE, Matrícula nº 13.317, Agente Administrativo, lotado na Célula de Ges-
tão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira –COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3452.5444; FORO: Fica
eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa, excluído qualquer outro. DA-
TA/ASSINATURA: Fortaleza, 17 de maio de 2018. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DAS FINANÇAS: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho. Pela JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - EPP - Sr. José
Lins de Albuquerque Filho. Fortaleza, 17 de maio de 2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
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EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 46/2017 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS. CONTRATADA: DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. DO OBJETO: O presente
aditamento tem por finalidade alterar a composição da Comis-
são Técnica de Fiscalização, constante na CLÁUSULA DÉCI-
MA TERCEIRA do CONTRATO nº 46/2017 - SEFIN, em virtude
do Ato de exoneração nº 472/2018 do servidor LUÍS ADAUTO
MARINHO CASTELO, e, por conseguinte, a nomeação da
servidora MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO, matricula nº
07238, para a respectiva função. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas
na Lei nº 8.666/1993, em seu Artigo 67, Parecer Jurídico nº
71/2018 - ASJUR, aliadas as orientações contidas no Instru-
mento Contratual nº 46/2017 – SEFIN. DA FISCALIZAÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela
servidora MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO, matrícula:
07238, Gerente da Célula de Gestão Administrativa – CEGEA
da Coordenadoria Administrativo Financeiro – COAFI/SEFIN,
contato nº (85) 3105 1194, especialmente designado para este
fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67 da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado de
GESTORA do CONTRATO. Os outros membros da Comissão
Técnica são os servidores DANIELA VALENTE MARTINS,
matrícula: 13425, vinculada à Coordenadoria Administrativo
Financeira – COAFI, contato nº (85)3252-4829 e NEWTON
SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO, matrícula nº 12364, vincula-
do à Célula de Gestão Administrativa –CEGEA da Coordenado-
ria Administrativo Financeira –COAFI, contato nº (85)3252-
4829. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusu-
las e condições estabelecidas no CONTRATO Nº 46/2017-
SEFIN, firmado entre as partes. DATA/ASSINATURA: Fortale-
za, 25 de maio de 2018. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho. Pela DA-
TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, Sr. Jaime
Dean Sousa Alexandre. Fortaleza, 25 de maio de 2018. Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
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EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 50/2017 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS. CONTRATADA: ANA CLÁUDIA HONO-
RATO DE ANDRADE - ME. DO OBJETO: O presente adita-
mento tem por finalidade alterar a composição da Comissão
Técnica de Fiscalização, constante na CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA do CONTRATO nº 50/2017 - SEFIN, em virtude do
Ato de exoneração nº 472/2018 do servidor LUÍS ADAUTO
MARINHO CASTELO, e, por conseguinte, a nomeação da
servidora MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO, matricula nº
07238, para a respectiva função. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas
na Lei nº 8.666/1993, em seu Artigo 67, Parecer Jurídico nº
51/2018 - ASJUR, aliadas as orientações contidas no Instru-
mento Contratual nº 50/2017 – SEFIN. DA FISCALIZAÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo
servidor NEWTON SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO, matrícula
nº 12364, vinculado à Célula de Gestão Administrativa –
CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira –COAFI,
contato nº (85)3252-4829, especialmente designado para este
fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67 da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado de
GESTOR do CONTRATO. Os outros membros da Comissão
Técnica são os servidores ALYNE COSTA CANAMARY, matrí-
cula: 107417, vinculada à Célula de Gestão Administrativa –
CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira – COAFI,
contato nº (85)3252-4829 e MARIA CARMEN VITORINO
SAMPAIO, matrícula: 07238, Gerente da Célula de Gestão
Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administrativo
Financeiro – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3105 1194. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condi-
ções estabelecidas no CONTRATO Nº 50/2017-SEFIN, firmado
entre as partes. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 23 de maio de
2018. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Jaime Caval-
cante de Albuquerque Filho. Pela ANA CLÁUDIA HONORA-
TO DE ANDRADE - ME - Sra. Ana Cláudia Honorato de
Andrade. Fortaleza, 23 de maio de 2018. Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 1914/2018-SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n°
13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n°
P074561/2018. RESOLVE, nos termos do § 2º do artigo 121,
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526, de
02.01.1991, assegurar ao servidor CARLOS ALBERTO FARI-
AS CARNEIRO, matrícula n° 19791.01, Agente Administrativo,
lotado na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão, o direito de continuar a perceber a gratificação do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo DAS.3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal
do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 21.02.2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de junho de 2018.
Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG.
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