DOMFO 06/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37
ETP
278
VI
23323469 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RAIMUNDA FELIX DE ALCANTARA -
EF
R$ 10.000,00
ETP
279
VI
23078006 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA FERREIRA PARENTE -
EI / EF
R$ 10.000,00
ETP
280
VI
23078448 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICENTINA CAMPOS MARINHO
LOPES - EF
R$ 10.000,00
ETP
281
VI
23250666 ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MOURA MATOS - EI / EF
R$ 10.000,00
ETP
282
VI
23242710 ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA - EI / EF
R$ 10.000,00
ETP
283
VI
23233800 ESCOLA MUNICIPAL SINO PINHEIRO - EI / EF
R$ 10.000,00
ETP
284
VI
23077794 ESCOLA MUNICIPAL TAIS MARIA BEZERRA NOGUEIRA - EF
R$ 10.000,00
ETP
285
VI
23078162 ESCOLA MUNICIPAL TRISTAO DE ALENCAR - EI / EF
R$ 10.000,00
ETP
286
VI
23072229 ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE BARROS DE ALENCAR - EF
R$ 10.000,00
ETP
287
VI
23256001 ESCOLA MUNICIPAL LIONS CLUBE FORTALEZA FATIMA - EI / EF
R$ 10.000,00
ETI
288
VI
23272708 ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSE CARVALHO - EF
R$ 10.000,00
ETI
289
VI
23065346 ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTONIO
GIRAO BARROSO - EF
R$ 10.000,00
ETI
290
VI
23070846 ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL GUIOMAR DA SILVA
ALMEIDA - EF
R$ 10.000,00
ETI
291
VI
23272007 ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA ODETE DA SILVA
COLARES - EF
R$ 10.000,00
TOTAL GERAL DO REPASSE
R$ 2.910.000,00
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2018 - PRO-
CESSO Nº P131190/2018 - DAS PARTES: Contratante: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de
direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira,
2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado
(a) por sua Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, bra-
sileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE. Contratada: MARIA CELINA OLIVEIRA
DA PAZ - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.664.142/0001-
59, com sede na Avenida Maestro Lisboa nº 2500, Loja 3, Bair-
ro Lagoa Redonda CEP: 60832402, Fortaleza - CE, neste ato
representada pelo Sr.(a) Maria Celina Oliveira da Paz, brasilei-
ra, solteira, inscrito no CPF nº 492.224.573-15 e RG n°
90008008405 – 2ªV SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 212/2017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei nº 10520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para atender às necessidades da Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza (PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 212/2017 e na proposta da
CONTRATADA. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO
PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 2.697.737,50 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil,
setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa
de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja
extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de
recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas
abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de
Recurso
24901.12.368.0042.2135.0001
339030
0.0101
0.1000
24901.12.368.0042.2136.0001
339030
0.0101
0.1000
24901.12.366.0043.1134.0001
339030
0.1000
24901.12.366.0043.2138.0001
339030
0.0101
339030
0.1000
24901.12.366.0043.2158.0001
339030
0.1000
339039
24901.12.365.0058.2134.0001
339030
0.0101
0.1000
24901.12.365.0052.2137.0001
339030
0.0101
0.1000
24901.12.368.0105.2139.0001
339030
0.0101
0.1000
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°
8.666/1993. DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2018. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Celina Oliveira da Paz – MA-
RIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ - ME.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2018 - PRO-
CESSO Nº P014088/2018 - DAS PARTES: Locatário: O Muni-
cípio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno,
através da Secretaria Municipal da Educação - SME, CNPJ nº
04.919.081/0001-89 neste ato representada(o) por sua Secre-
tária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE. Interveniente: Secretaria de Planejamento, Orçamen-
to e Gestão – SEPOG, inscrita no CNPJ nº 07.965.262/0001-
30, representada pela Secretária Executiva, Sr. Maria Christina
Machado Publio, inscrita no CPF sob o nº 440.743.873-87, e
portadora da cédula de identidade de nº 8901002024704-
SSP/CE. Locador: EMIDE PARTICIPAÇÕES S.A, pessoa jurí-
dica de direito privado, profissão, estado civil, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.180.933/0001-57, com sede em Aquiraz - CE, na
Estrada Tapuio-Cachoeira, S/N, bairro Tapuio, neste ato repre-
sentado por seu sócio-administrador Sr. Francisco das Chagas
Barreto Frota, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF
sob o nº. 233487713-15 e portador da cédula de identidade de
nº 1373365. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente termo nas disposições contidas no contrato supra-
mencionado, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº
8.245/91 e no Decreto Municipal nº 11.010/2001, além das
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