DOMFO 06/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39
24901.12.368.0042.2136.0001
339030
0.0101
0.1000
24901.12.366.0043.1134.0001
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24901.12.366.0043.2138.0001
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0.1000
24901.12.366.0043.2158.0001
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24901.12.365.0052.2134.0001
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24901.12.365.0052.2137.0001
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24901.12.368.0105.2139.0001
339030
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0.1000
DATA: Fortaleza, 18 de maio de 2018. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SME. Francisco Roumes Rodrigues de Agui-
ar - F. ROUMES R. DE AGUIAR - EPP.
*** *** ***
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 18/2015 - PROCESSO Nº P048920/2018
(APENSO AO PROCESSO P048922/2018; P158895/2018).
Das Partes: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídi-
ca
de
direito
público
interno,
inscrita
no
CNPJ
nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Interveniente: A Secretaria
Regional IV, inscrita no CNPJ nº 01.789.363/0001-10, situada
na Av. Silas Munguba, 3770, Serrinha, representada por seu
titular Francisco Sales de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito
no CPF nº 059.108.113-04. Contratada: AMP ENGENHARIA
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 73.203.739/0001-74, com sede
nesta cidade, na Rua Caririaçu, 504, Jacarecanga, Monte Cas-
telo representada neste ato por Valmir Mendes de Oliveira,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domicilia-
do nesta capital, CREA 19.700, CART. nº 9409-D-CE, CPF nº
228.780.253-34. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o
presente termo nas disposições contidas no contrato supra-
mencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, incisos I
e II, § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº
1147/2018/SME. Do Objeto: Constitui objeto do presente Ter-
mo Aditivo: a) Alteração da CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº 18/2015, cujo
objeto a contratação de empresa especializada(s) em obras,
com fins à ampliação e reforma de 06 (seis) Escolas de Tempo
Integral e 01 (um) Academia do Professor em Unidades Educa-
cionais do Município de Fortaleza – CE, localizadas nas Secre-
tarias Regionais I a VI, referentes ao Lote 04 da Licitação RDC
Presencial n° 003/2014. Conforme abaixo discriminado: • Vi-
gência por mais 06 (seis) meses, a contar de 13/05/2018 a
12/11/2018; • Execução por mais 04 (quatro) meses, a contar
de 15/03/2018 a 14/07/2018; b) A exclusão da Secretaria Regi-
onal IV, inscrita no CNPJ nº 01.789.363/0001-10, situada na
Av. Silas Munguba, 3770, Serrinha, representada por seu titular
Francisco Sales de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF
nº 059.108.113-04, como parte INTERVENIENTE do Contrato
nº 18/2015-SME por solicitação da mesma. Da Dotação Orça-
mentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por
conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
24901.12.361.0193.1256.0004
449051
0.0200
0.0800
5.1900
Data: Fortaleza, 11 de maio de 2018. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Francisco Sales de Oliveira – SECRETARIA REGI-
ONAL IV. Valmir Mendes de Oliveira - AMP ENGENHARIA
EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 31/2017 - PROCESSO Nº P878299/2017 -
DAS PARTES: Contratante: A Secretaria Municipal da Educa-
ção, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av.
Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE,
CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-
89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato re-
presentada(o) por sua Secretária Antonia Dalila Saldanha de
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e
no RG nº 205903390 SSP/CE. Contratada: SOS GÁS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.266.128/0002-57, estabeleci-
da na Rua São Manuel, nº 4669, Lote 45 a 48, Tabapuazinho,
Caucaia/CE, representada neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino, brasileiro, inscrito no CPF nº 008.195.374-70 e no
RG nº 2419085 SSP/PB. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Oitava, prorrogando o prazo de vigência do contrato originário
por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 18/05/2018 a
17/11/2018. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente termo nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 57, § 1º, § 2º e nas orientações contidas no Pare-
cer nº 1306/2018/COJUR/SME. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por
conta da Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME:
Projeto/atividade
Elemento de
Despesa
Fontes de
Recursos
24901.12.368.0105.2881.0001
339030
0.0200
DATA: Fortaleza, 09 de maio de 2018. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO – SME. Marcelo José Vaz Tolentino - SOS GÁS
LTDA ME.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 43/2017 - PROCESSO Nº P067098/2018 - Das
Partes: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89,
neste ato representada por sua Secretária, a Sra. Antonia Dali-
la Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no
CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua
Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita
no RNP 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente
nesta capital. CONSTRUTORA VETOR LTDA, inscrita no
CNPJ nº 04.853.666/0001-43 com sede na Rua Jequitiba, n°
33, Cajazeiras , CEP: 60.864-615, nesta capital, representada
neste ato por Francisco Erimacio de Medeiros, brasileiro, divor-
ciado, empresário, portador da identidade nº 182767289
SSPDS-CE, inscrito no CPF sob nº 114.640.973-72. Da Fun-
damentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas dis-
posições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº
8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações
contidas no Parecer nº 1298/2018/SME. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Sexta, cujo objeto é a contratação de empresa(s)
especializada(s) com fins à execução dos serviços de constru-
ção de 06 (seis) quadras esportivas cobertas com vestiário,
localizadas nas Secretarias Regionais IV, V e VI do Município
de Fortaleza, referente ao LOTE 06 da Licitação RDC Presen-
cial nº 002/2014, conforme abaixo discriminados: • Vigência por
mais 04 (quatro) meses, a contar de 19/06/2018 a 18/10/2018;
• Execução por mais 04 (quatro) meses, a contar de
07/02/2018 a 06/06/2018. Da Dotação Orçamentária: O paga-
mento a que se refere este aditivo correrá por conta das se-
guintes Dotações Orçamentárias:
24901.12.368.0042.1129.0005
449051
0.0800
5.1500
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