DOMFO 06/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - ME 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
QTDE. P. UNIT. (R$) 
P. TOTAL (R$) 
03 
Ventilador Pulmonar – ventilador eletrônico microprocessado para pacientes neonatais, pediátricos e 
adultos, indicado para uso em terapia intensiva possuir os seguintes modos de ventilação ou modos 
ventilatórios compatíveis: ventilação por volume controlado; ventilação por pressão controlada; ventila-
ção com suporte de pressão; ventilação com fluxo continuo – ciclado a tempo e com pressão limitada, 
ventilação não invasiva; pressão positiva continua vias aéreas – CPAP; ventilação de Backup, em todas 
as modalidades; Sistema de controles; possui controle e ajuste para pelo menos os parâmetros com 
faixas: pressão controlada e de suporte de no mínimo ate 60cmH20; volume corrente de no mínimo 
entre 10 a 2000ml; freqüência respiratória de no mínimo até 100rpm; tempo inspiratório de no mínimo 
ente 0,3 a 5,0 segundos; PEEP de no mínimo até 40cmH20; sensibilidade inspiratória por fluxo de no 
mínimo entre 0,5 a 2,0 ip; FiO 2 de no mínimo 21 a 100% . sistema de monitorização: tela colorida de 
no mínimo 12 polegadas touch–screen ou outra tecnologia; monitorização de volume por sensor proxi-
mal ou distal para pacientes neonatais – deverá ser fornecido dois sensores de fluxo para cada catego-
ria de paciente. Monitorização da concentração de oxigênio inspirado; principais parâmetros monitora-
dos/calculados: volume minuto exalado, volume corrente exalado, volume minuto total e espontâneo, 
pressão de pico, pressão de pico, pressão de platô PEEP, pressão média de vias aéreas, freqüência 
respiratória total e espontânea tempo e inspiratório Fio2, relação I:E, resistência, complacência estática 
e dinâmica, constante de tempo inspiratório e expiratório pressão de oclusão e auto PEEP. Índice de 
desmame. Apresentação de curvas de pressão x tempo, fluxo x tempo, volume x tempo, loops pressão 
x volume e fluxo x volume e apresentação de gráficos com as tendências para os principais dados 
monitorados. Sistema de alarme com pelo menos de alta e de baixa pressão respiratória, alta e baixa 
pressão inspiratória, alto e baixo volume minuto, freqüência respiratória, alta/baixa FiO, apneia, falha no 
fornecimento de gás, falta energia, baixa carga da bateria e ventilador inoperante. Recurso de nebuliza-
ção incorporado ao equipamento; opção – último paciente – ao ligar o equipamento ou armazenamento 
na memória dos últimos parâmetros ajustados; bateria interna recarregável com autonomia de no 
minimo 120 minutos; acompanhar no mínimo os acessórios: umidificador aquecido, jarra térmica, braço 
articulado, pedestal com rodízios, 2 circuitos paciente pediátrico/adulto, 2 circuitos paciente neona-
tal/pediátrico, 2 válvulas de exalação, mangueiras para  conexão de oxigênio e ar comprimido, alimen-
tação elétrica a ser definida pela entidade solicitante. Para ser utilizado em transporte de pacientes 
adulto e pediátrico na Unidades Suporte Avançado - SAMU 192.GARANTIA MÍNIMA: 12 (doze) meses, 
contados da data do recebimento definitivo.REGISTRO  NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 80528050005. 
NOVITECH 
01 
52.000,00 
52.000,00 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 249/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.329.222/0001-76. III - DO           
OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI-
TA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
072/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame,  conforme consta nos autos do Processo nº 
P874941/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 072/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 
2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 04 de 
junho de 2018. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - EM EXERCÍCIO - SMS.  
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0067/2018 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDE-
RANDO que no exercício do ano de 2017 a despesa referente 
à documentação anexa no Processo nº P152179/2018 não 
foram regularizadas; RESOLVE reconhecer a dívida corres-
pondente à importância de R$ 3.629,12 (três mil seiscentos e 
vinte e nove reais e doze centavos), referente à folha suple-
mentar em favor do servidor ARGEU FERREIRA GUIMARÃES, 
matrícula 12044-01, Auxiliar Administrativo. A despesa em 
causa deverá ser empenhada como Despesas de Exercícios 
Anteriores – DEA sob a seguinte dotação orçamentária 
27101.15.122.0001.2195.0031 
- 
Elemento 
de 
Despesa: 
31.90.92 - Fonte 0 0101. Registre-se publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 01 de março de 
2018. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA 
DA SEINF. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2018 - SEINF 
- PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 235/2017 - ORGÃO: Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P017158/2018 - SEINF. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: EDCON - 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua 
Adolfo Caminha, nº 300, CEP: 60.055-030, Bairro: Centro,