DOMFO 06/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
cula nº 109166), NAJELA MARIA RABELO (matrícula nº 
19089), URSULA MAGALHÃES DE CARVALHO COSTA (ma-
trícula nº 116171), NAYARDILA BEATRIZ FERNANDES (matrí-
cula nº 84953) e ALANA NORBERTO SAMPAIO (matrícula nº 
113366), na Conferência ISAP – Seminário Sociedade Interna-
cional de Pavimentos Asfálticos, que se realizará na Cidade de 
Fortaleza, no período de 19 a 21 de junho de 2018. O valor 
total a ser pago a empresa é de R$ 9.000,00 (nove mil reais). 
Pelo pagamento responderá a dotação consignada ao Proje-
to/Atividade 27101. 15.128.0082.2019.0014, Elemento de Des-
pesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 0101 do orçamento da 
SEINF. Após analisar o processo supracitado, DECLARO a 
Inexigibilidade da Licitação em favor da empresa FUNDAÇÃO 
DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FORMENTO 
A 
PESQUISAS 
– 
FUNDAÇÃO 
ASTEF, 
CNPJ/MF 
Nº 
08.918.421/0001-08, com base no Art. 25, inciso II da Lei 
8.666/93. Fortaleza - CE, 30 de maio de 2018. Eng.ª Ana  
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
PORTARIA Nº 114/2018 - O SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do Processo Nº P964499/2017, de 30.11.2017 e de 
conformidade com o Art. 3º, Inciso VII, do Decreto nº 13.297, 
de 10 de fevereiro de 2014, RESOLVE: Reconhecer a dívida 
correspondente a importância de R$ 2.461,15 (Dois mil, qua-
trocentos e sessenta e um reias e quinze centavos), referente à 
folha suplementar (Direitos Rescisórios) em favor de LIGIANNE 
PAIVA LEMOS GOMES DE LIMA, titular da matrícula n° 
97782, ocupante do cargo de Articulador; devendo a despesa 
correr por conta da dotação orçamentária de nº 04 122 0001 
2195 0011, elemento de despesa 319094, fonte 101, alocada 
ao vigente orçamento da SCSP, conforme discriminação dos 
valores abaixo: 
 
VERBAS 
DESCRIÇÃO DE VERBAS 
VALORES 
185 
Férias proporcionais 
R$ 1.792,10 
163 
1/3 de férias 
R$ 597,37 
221 
13º Salario proporcional 
R$ 71,68 
TOTAL 
R$ 2.461,15 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS - SCSP, em 16 de maio de 2018. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 115/2018 - O SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS - SCSP, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo Nº P772130/2017, de 
14.07.2017 em conformidade com o Art. 3º, Inciso VII, do De-
creto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, RESOLVE: Reco-
nhecer a dívida correspondente a importância de R$ 18.619,61 
(Dezoito mil, seiscentos dezenove reais, sessenta e um centa-
vos), referente à folha suplementar (Diferença de mudança de 
nível) em favor do servidor MARCOS PEREIRA DE LIMA, 
MAT.10892.01; devendo a despesa correr por conta da dota-
ção orçamentária de nº 04.122.0001.2195.0018, elemento de 
despesa 31.90.92 (Remuneração de Pessoal Ativo do Municí-
pio e Encargos Sociais), fonte 0101, alocada ao vigente orça-
mento da SCSP, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
VERBAS 
DESCRIÇÃO DE VERBAS 
VALORES 
0388 
Vantagem Pessoal Reajustável 
R$ 18.619,61 
TOTAL 
R$ 18.619,61 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, em 28 de maio de 
2018. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
 
 
 
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PA-
RA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ARENINHA DO 
GENIBAÚ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER, por seu representante legal, Carlos Alberto Dutra da 
Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as 
disposições da legislação, torna pública a PRORROGAÇÃO 
DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES para eleição dos membros do 
Conselho Gestor da Areninha do Genibaú, bem como ratifica 
os itens previstos no Edital nº 02/2018. I - Data da publicação 
do edital de eleição do Conselho Gestor Comunitário no site da 
Secretaria de Esporte e Lazer: 11/06/2018; II - Data da divulga-
ção na comunidade: 14/06/2018 a 14/07/2018; III - Data da 
inscrição dos candidatos: 21/07/2018 de 08h às 11:30h; IV - 
Data da divulgação da relação dos candidatos: 21/07/2018 até 
às12h; V - Data da eleição: 21/07/2018 de 13h às 17h; VI - 
Data da divulgação do resultado: 21/07/2018 às 18h; VII - A 
data da posse dos conselheiros será divulgada no site virtual 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza na categoria Esporte e 
Lazer (www.fortaleza.ce.gov.br); VIII - A data do treinamento 
dos conselheiros será divulgada no site virtual da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza na categoria Esporte e Lazer 
(www.fortaleza.ce.gov.br). Fortaleza, 29 de maio de 2018. 
Carlos Alberto Dutra da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE ESPORTE E LAZER - SECEL. 
*** *** *** 
 
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PA-
RA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ARENINHA 
THAUZER PARENTE - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ES-
PORTE E LAZER, por seu representante legal, Carlos Alberto 
Dutra da Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com as disposições da legislação, torna pública a PRORRO-
GAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES para eleição dos 
membros do Conselho Gestor da Areninha Thauzer Parente, 
bem como ratifica os itens previstos no Edital nº 03/2018. I - 
Data da publicação do edital de eleição do Conselho Gestor 
Comunitário no site da Secretaria de Esporte e Lazer: 
15/06/2018; II - Data da divulgação na comunidade: 21/06/2018 
a 21/07/2018; III - Data da inscrição dos candidatos: 
28/07/2018 de 08h às 11:30h; IV - Data da divulgação da rela-
ção dos candidatos: 28/07/2018 até às12h; V - Data da eleição: 
28/07/2018 de 13h às 17h; VI - Data da divulgação do resulta-
do: 28/07/2018 às 18h; VII - A data da posse dos conselheiros 
será divulgada no site virtual da Prefeitura Municipal de Forta-
leza na categoria Esporte e Lazer (www.fortaleza.ce.gov.br); 
VIII - A data do treinamento dos conselheiros será divulgada no 
site virtual da Prefeitura Municipal de Fortaleza na categoria 
Esporte e Lazer (www.fortaleza.ce.gov.br). Fortaleza, 29 de 
maio de 2018. Carlos Alberto Dutra da Silva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA –             
SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 
sob o n° 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso 
Albano, n° 2050, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-
000. 2. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E CO-
MÉRCIO DE AGUA LTDA ME, pessoa jurídica de direito priva-
do, inscrita no CNPJ sob o n° 08.666.193/0001-26, com sede 
na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Tenente Aurélio Sampaio, 
n° 150, bairro Aerolândia, Fortaleza-Ce CEP: 60.850-690. 3. 
OBJETO: Contrato n° 02/2018, referente ao Processo n°