DOMFO 06/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
P195306/2018, celebrado entre a Secretaria Municipal de Es-
porte e Lazer de Fortaleza e a empresa Top Comércio e Acqua 
Rios Industria e Comércio de Água Ltda, tendo como objeto a 
aquisição de 1000 (um mil) garrafões de água mineral sem               
gás acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros de água, 
conforme especificações e quantitativos previstos na Ata de 
Registros de Preços nº 04/2018 bem como no que consta do 
Processo nº P 195306/2018. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 339/2017 - SEPOG e seus anexos, os preceitos 
do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 
10.520/2002, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como, o 
Processo de nº P195306/2018. 5. PRAZO: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação no D. O.M, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.  O 
prazo de execução é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de 
empenho. 6. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. 7. DOTAÇÃO: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pela seguin-
te dotação orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0001.2016 
.0033, Elemento de Despesa: 339030, Fonte de Recurso: 
0.0101, do orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e 
Lazer - SECEL. 8. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 
2018. 9. ASSINAM: Carlos Alberto Dutra da Silva - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA 
- SECEL, e Priscila Fragoso Aguiar - REPRESENTANTE 
LEGAL DA  EMPRESA ACQUA RIOS. 10. VISTO: Maria Ed-
na Ferreira dos Santos – ASSESSORA JURÍDICA/SECEL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA –           
SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 
sob o n° 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso 
Albano, n° 2050, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-
000. 2. CONTRATADA: MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, pessoa jurídica de direito priva-
do, inscrita no CNPJ sob o n° 22.864.845/0001-68, com sede 
na cidade de Maracanaú/CE, na Av. Radialista Ramo, 1141 A, 
Cidade Nova, Fortaleza/CE, CEP: 61.930-360. 3. OBJETO: 
Contrato n° 03/2018, referente ao Processo n° P556144/2017, 
celebrado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de 
Fortaleza e a empresa Melhor Proposta comércio e Represen-
tação Ltda-ME, tendo como objeto a aquisição de 500 (qui-
nhentos) pacotes de café, conforme especificações e quantita-
tivos previstos na Ata de Registros de Preços nº 15/2017, bem 
como no que consta do Processo nº P556144/2017. 4. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento no Pregão Eletrônico n° 126/2017 - SEPOG e seus 
anexos, da Ata de Registro de Preços n° 15/2017, nos termos 
dos Decretos Municipais n° 12.255, de 06/09/2007 e nº 13.735, 
de 18/01/2016, do Decreto Federal n° 7.892, de 23/01/2013, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto, bem como, o Processo de nº 
P556144/2017. 5. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no  
D. O.M, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução é 
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento, após a emissão de empenho. 6. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 2.120,00 (dois 
mil cento e vinte reais), sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. 7. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pela seguinte dotação orçamentária: Pro-
jeto Atividade: 04.122.0001.2016.0033, Elemento de Despesa: 
339030 , Fonte de Recurso: 0.0101, do orçamento da Secreta-
ria Municipal de Esporte e Lazer – SECEL. 8. DATA DE ASSI-
NATURA: 28 de maio de 2018. 9. ASSINAM: Carlos Alberto 
Dutra da SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER DE FORTALEZA - SECEL, e Priscila Fragoso Aguiar 
- REPRESENTANTE LEGAL DA  EMPRESA ACQUA RIOS. 
10. VISTO: Maria Edna Ferreira dos Santos - ASSESSORA 
JURÍDICA/SECEL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA –           
SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 
sob o n° 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso 
Albano, n° 2050, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-
000. 2. CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPE-
ZA EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o n° 26.230.868/0001-71, com sede na cidade de 
Fortaleza/CE, na Rua Rubens Monte, 225 - Jardim Cearense, 
CEP. 60.712-025, Fortaleza/CE. 3. OBJETO: Contrato n° 
04/2018, referente ao Processo n° P556144/2017, celebrado 
entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza e 
a empresa Brilhares Produtos de Limpeza Eireli - ME, tendo 
como objeto a aquisição de 700 (setecentos) quilos de Açúcar, 
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo 
único da Ata de Registro de Preços n° 15/2017, bem como no 
que consta do Processo n° P556144/2017. 4. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento no Pregão 
Eletrônico n° 126/2017 - SEPOG e seus anexos, na Ata de 
Registro de Preços n° 15/2017, nos termos do Decreto Munici-
pal n° 12.255, de 06/09/2007, do Decreto Federal n° 7.892, de 
23/01/2013, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como, o 
Processo de nº P556144/2017. 5. PRAZO: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação no D.O.M, devendo ser publicado na forma do pa-
rágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. A exe-
cução do objeto será realizada de acordo com a demanda da 
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo o prazo de 12 
meses para a execução total do objeto contratado. 6. VALOR: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.806,00 
(mil oitocentos e seis reais), consistindo o item 1 no valor unitá-
rio de R$ 2,58 (dois reais e cinqüenta e oito centavos). Caso o 
prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico INPC - 
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. 7. DOTAÇÃO: As des-
pesas decorrentes da contratação correrão pela seguinte dota-
ção orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0033, 
Elemento de Despesa: 339030, Fonte de Recurso: 0.0101,              
do orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – 
SECEL. 8. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2018. 9. 
ASSINAM: Carlos Alberto Dutra da Silva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SE-
CEL, e Alisson Pereira Maia - REPRESENTANTE LEGAL DA 
EMPRESA ACQUA RIOS. 10. VISTO: Maria Edna Ferreira 
dos Santos - ASSESSORA JURÍDICO/SECEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 
 
Termo de Cooperação Técnica 
que entre si celebram a Secre-
taria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico (SDE) e a 
Coordenadoria Especial de Po-
líticas Públicas de Juventude 
(CEPPJ), abaixo qualificadas, 
para o fim que nele se declara.