DOMFO 06/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53
SETFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
247/2017. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 247/2017 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P088232/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VALOR GLOBAL: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 902,69 (novecentos e
dois reais e sessenta e nove centavos), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é até 31
de dezembro de 2018, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é até 31 de dezembro de 2018, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos da
CONTRATANTE: Projeto Atividade: 04.122.0001.1796.0044;
Elemento de Despesa: 4490.52; Fonte de Recursos: 0101;
Sequencial: 01. DO FORO: O Foro para solucionar os litígios
que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o
do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com exclusão
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: 23 de maio de 2018. ASSINATURAS:
Regis Nogueira de Medeiros - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR e Marcos Paulo de
Arruda Valente - MPA VALENTE SERVICE - ME. Regis No-
gueira de Medeiros - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURIS-
MO DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2018 –
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A
CONTRATADA FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP, (PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº P185005/2018). FUNDAMEN-
TAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 237/2017-A e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P185005/2018, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto da presente aquisição
de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo
De Referência deste edital, para o período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: O valor contratual global fica estipulado em
R$ 79.128,72 (setenta e nove mil cento e vinte e oito reais e
setenta e dois centavos), não sujeito a reajustes. PAGAMEN-
TO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos abaixo descriminados:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO
ELEMENTO
FONTE
31901 – FMAS
08.244.0141.2243.0001
339030
0101 - 2400
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
339030
0101 – 2400
31901 – FMAS
08.244.0210.2227.0001
339030
0101 – 2400
31901 – FMAS
08.244.0141.2244.0001
339030
0101 – 2400
31901 – FMAS
08.244.0211.2235.0001
339030
0101 – 2400
31901 – FMAS
08.122.0001.2016.0034
339030
0101 – 2400
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 16 de maio de 2018.
ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁ-
RIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Paulo Afonso França
Pinto - REPRESENTANTE - FRANÇA PINTO & CIA LTDA –
EPP / CONTRATADA. VISTO: Sra. Kátia Alessandra Pimen-
tel Fernandes – COORDENADORA JURÍDICA SDHDS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93
(Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o
Secretário da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central
de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação da CHAMA-
DA PÚBLICA Nº 008/2018 – Processo nº P117366/2018, cujo
objeto CREDENCIAR 10 (DEZ) PESQUISADORES, PARA
COMPOR A EQUIPE DE PESQUISA, ANÁLISE E ACOMPA-
NHAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS GRU-
POS DE QUADRILHAS JUNINAS E PELOS FESTIVAIS JUNI-
NOS DE FORTALEZA 2018, nas condições estabelecidas nes-
te edital e seus anexos, Edital nº 3916/2017, ADJUDICA E
HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o
resultado da licitação, conforme segue na tabela abaixo:
LICITANTE
CPF
VALOR
1
Cicera
Patricia
Alcântara
Bezerra
989.941.153-15
R$ 5.000,00 (cinco mil
reais)
2
Eracyldo Viana Pessoa
247.769.982-20
R$ 3.000,00 (três mil
reais)
3
Lairton dos Santos Guedes
511.421.634-15
R$ 3.000,00 (três mil
reais)
4
João Paulo da Silva Cosmo
003.475.263.30
R$ 3.000,00 (três mil
reais)
5
Odail
José
Nascimento
de
Sousa
730.202.303-49
R$ 3.000,00 (três mil
reais)
6
Emmanuel Alves Carneiro
627.740.503-91
R$ 3.000,00 (três mil
reais)
7
Carlos Rubens Garcia Alves
007.147.083-21
R$ 3.000,00 (três mil
reais)
8
Mônica Simioni
074.939.067-00
R$ 3.000,00 (três mil
reais)
9
Talita Maciel Freitas
966.142.263-04
R$ 3.000,00 (três mil
reais)
10 Amanda Maria Lima Rodrigues
001.832.543-25
R$ 3.000,00 (três mil
reais)
TOTAL:
R$ 32.000,00 (trinta e
dois mil reais)
O valor global da licitação é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consig-
nadas ao: Projeto/Atividade: Programa: 13.392.0194.2270.
0008, Elemento de despesa: 339036 e 339047, Fonte: 0101.
Publique-se. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 01 de
junho de 2018. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.
SECRETARIA REGIONAL I
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P183068/2018 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publi-
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