DOMFO 06/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
P089962/2018, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO  
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação 
do profissional acima indicado para ministrar o curso CHEFIA E 
LIDERANÇA-, organizado e executado pelo IMPARH, na Esco-
la de Governo / Imparh, no período de 05 a 09 de março de 
2018. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATAN-
TE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.600,00 
(mil e seiscentos reais), correspondendo a 20h/a, ao valor de 
R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o nível de especialis-
ta. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dota-
ção orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Sequencial 71, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Co-
marca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para 
dirimir qualquer questão decorrente do presente instrumento. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de março de 2018. ASSINATU-
RAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e Antonio Augusto Almeida Cruz -                  
CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2018 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:            
Adhler Rouvanni Torres Martins Costa, brasileiro, portador do 
RG nº 2001031010279 SSP/CE, CPF nº 008.102.133-03, 
PIS/PASEP 132.86596.19-0, residente e domiciliado à Rua 
Idelfonso Albano, nº 1708, apto 303, Bairro: Aldeota, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P092626/2018, bem como nas 
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto 
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado 
para ministrar o curso de: INTRODUÇÃO AO SIG COM QGIS-
Aplicado ao Cadastro imobiliário-Básico, organizado e executa-
do pelo IMPARH, na sala de informática da SEFIN III, no perío-
do de 05 a 09/03 de 2018.  DO VALOR: Pelos serviços presta-
dos, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a 
quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais), correspondendo a 
20h/a, ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a hora aula, com 
o nível de técnico. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Se-
quencial 71, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica 
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de 
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de março 
de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Adhler Rouvanni 
Torres Martins Costa - CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2018 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO: 
GLÓRIA VIRGÍNIA DE AZEVEDO FILGUEIRAS LOBO, brasi-
leiro(a), portador(a) do RG nº 90002041097 SSP/CE e CPF nº 
090.008.363-87, residente e domiciliado à rua Mariana Furtado 
Leite, nº 1240, Ap 1003, Bairro: Luciano Cavalcante, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P100910/2018, bem como nas 
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto 
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado 
para ministrar o curso de RELAÇÕES INTERPESSOAIS E 
RESOLUÇÕES DE CONFLITOS, organizado e executado pelo 
IMPARH, Na Escola de Governo/Imparh, no período de 12 a 
16/03/2018. DO VALOR : Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de                 
R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), correspondendo a 
20h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o 
nível de especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Se-
quencial 71, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica 
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de 
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de março 
de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Glória Virginia de 
Azevedo Filgueiras Lobo - CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2018 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Va-
nusa da Silva Lima, brasileira, portadora do RG nº 
20080373474 SSP/CE e CPF nº 410.110.153-15, residente e 
domiciliada à rua Guilherme Moreira, nº 240, Bairro: Fátima, 
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P103160/2018, bem como 
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, 
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar o curso de REDAÇÃO OFICIAL E                  
MUDANÇAS GRAMÁTICAIS, organizado e executado pelo 
IMPARH, Na Escola de Governo/Imparh, no período de 12 a 
16/03/2018. DO VALOR : Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de                   
R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), correspondendo a