DOMFO 06/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de feve-
reiro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRE-
SIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Douglas Pereira
Vieira - CONTRATADO.
*** *** ***
TRATO DO CONTRATO Nº 32/2018 – DIFAP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Lilian
Regina Nascimento Carvalho, brasileiro, portador da Carteira
de identidade: 92021005100, expedida por SSP/CE em -
25/02/1992 e CPF nº 454.417.823-15, residente e domiciliado à
Rua Mundica Paula nº 183, Bairro: Parangaba, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P083100/2018, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de ARMAMENTO E TIRO EM PISTOLA-
T/02, organizado e executado pelo IMPARH, Na Secretaria
Municipal de Segurança, nos dias 27 e 28/02/2018 na SESEC
e 01 a 14/03/2018 no Estande de tiro. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais),
correspondendo a 7 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta
reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Sequencial 71, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da
data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Co-
marca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para
dirimir qualquer questão decorrente do presente instrumento.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de fevereiro de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH -
CONTRATANTE e Lilian Regina Nascimento Carvalho -
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Ana
Karolina Viana de Oliveira Araújo, brasileiro(a), portador da
Carteira de identidade: 2003010186447, expedida por SSP/CE
em 04/04/2007 e CPF nº 019.668.883-74, residente e domicili-
ado à Rua Cloves Fontenele nº 272-altos, Bairro: Itapery, Forta-
leza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P083117/2018, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
para auxiliar/recepcionar o curso de ARMAMENTO E TIRO EM
PISTOLA-T/02, organizado e executado pelo IMPARH, Na
Secretaria Municipal de Segurança, nos dias 27 e 28/02/2018
na SESEC e 01 a 14/03/2018 no Estande de tiro. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (quatrocentos e
noventa reais), correspondendo a 7 (sete) dias, ao valor de
R$ 70,00 (setenta reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101,
Sequencial 71, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este
Contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de feve-
reiro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRE-
SIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Ana Karolina
Viana de Oliveira Araújo - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Anto-
nia Ediana Holanda de Lima, brasileiro, portador da Carteira de
identidade:
97002063754,
expedida
por
SSP/CE
em
03/06/2011 e CPF nº 839.772.283-15, residente e domiciliado à
Rua Antonio Acioli nº 711, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P083151/2018, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de ARMAMENTO E TIRO EM PISTOLA-
T/02, organizado e executado pelo IMPARH, Na Secretaria
Municipal de Segurança, nos dias 27 e 28/02/2018 na SESEC
e 01 a 14/03/2018 no Estande de tiro. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais),
correspondendo a 7 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta
reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Sequencial 71, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da
data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Co-
marca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para
dirimir qualquer questão decorrente do presente instrumento.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de fevereiro de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH -
CONTRATANTE e Antonia Ediana Holanda de Lima - CON-
TRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
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