DOMFO 06/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 62
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
RECURSOS
HUMANOS
(IMPARH), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Municipal nº 8.087/1997. RECONHECE a Adesão às
Atas de Registros de Preços nº 227/2018 e nº 228/2017, decor-
rente do Pregão Eletrônico 150/2017, realizado pela Secretaria
Municipal da Educação do Município de Fortaleza, em conso-
nância com o parecer jurídico acostado aos autos do Processo
Administrativo n° P088239/2018, e RATIFICA a dispensa de
licitação para a contratação da Empresa PRINT GRÁFICA &
SERVIÇOS LTDA, com sede e domicílio na Rua Tibúrcio Ca-
valcante, nº 994, Meireles, CEP 60.125-100, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.571.135/0001-68, representada pelo Sr. FELIPE
CARDOSO ESTEVES, inscrito no CPF sob o nº 968.034.363-
49 e da Empresa LITTERE EDITORA LTDA, com sede e domi-
cílio na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 375, Galpão C, Barroso,
CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ sob o nº 09.200.165/0001-
81, representada pela Sra. Itaraiacy Pilar de Araújo, inscrito no
CPF sob o nº 028.501.502-82, visando futuras e eventuais
aquisições de material gráfico a serem utilizados pelo IMPARH,
no valor total de R$ 78.903,00 (setenta e oito mil, novecentos e
três reais), devendo suas despesas correrem por conta da
seguinte dotação orçamentária: projeto/atividade 18.201.04.
333.0001.2016.0014, elemento de despesa 33.90.39, fonte de
recursos 0102. Fortaleza, 30 de maio de 2018. Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE IMPARH.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 1681/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, a dívida na importância de R$ 15.826,32
(quinze mil, oitocentos e vinte e seis reis e trinta e dois centa-
vos), em favor de ELIZABETH PINTO MAGALHÃES, matrícula
nº 10240-01 servidor desta Autarquia, constante na folha su-
plementar anexa, parte integrante desta Portaria, referente às
despesas do Exercício de 2013, como pagamento de gratifica-
ções e ainda encargos patronais da referida folha, devendo o
dispêndio correr em causa da dotação 3.1.90.92, fonte 102 -
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da ATIVIDADE
10.302.0001.2843.0001 alocada ao vigente orçamento do Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Art. 3º, inciso III, do Decreto
1275-A, de 19/01/2011, publicado no Diário oficial do Município
em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, em 21 de maio de 2018. Riane Maria Barbosa
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº
004/2018 AO CONTRATO DE Nº 089/2015 DO PE Nº
318/2014. Fundamento Legal: com base na cláusula oitava,
item 8.2 e na cláusula quinta, item 5.3, do referido contrato,
com base nas disposições constantes no artigo 57, inciso II, §
2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e confor-
me o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P030223/2018. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF.
Contratado: Empresa CONTEST AR CONDICIONADO E SER-
VIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
prazo de duração do contrato em referência, com início em
19.05.2018 e término em 19.05.2019, e reajuste no preço com
o percentual de 1,81%, baseado na variação do INPC/IBGE
acumulado dos últimos 12 meses. Valor do aditivo: R$ 896,08
(Oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos); Valor da
manutenção preventiva + manutenção corretiva: R$ 50.403,36
(Cinquenta mil, quatrocentos e três reais e trinta e seis centa-
vos); Valor global do contrato (manutenção preventiva + manu-
tenção corretiva): R$ 604.840,32 (Seiscentos e quatro mil,
oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos); Valor
destinado à reposição de peças: R$ 100.000,00 (Cem mil re-
ais). Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste aditivo
correrão à conta da dotação orçamentária consignados ao
Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, elementos de des-
pesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39 fonte 0900, do orçamento do Insti-
tuto Dr. José Frota. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura:
04/05/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Rafaela Braga
Sobral Moura - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VIS-
TO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO
IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 081/2018, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 283/2017. Fundamento Legal: o edital do Pregão
Eletrônico nº 283/2017 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P745781/2017. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa VIX COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI -
EPP. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL
(INJETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS – PARTE III), destinados ao
Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 35.658,00
(Trinta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Proje-
to /Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento
de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, Sequencial de
Despesa 75, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 09/05/2018. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Antonia Jucilene Martins de Souza -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 101/2018, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 259/2017B. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 259/2017B e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações posteriores
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Processo Administrativo nº P577404/2017. Contratante:
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LT-
DA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL, destinados ao Instituto Doutor José
Frota – IJF. Valor global: R$ 1.283.332,87 (Hum milhão, duzen-
tos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e
sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de
dotação consignada ao Projeto /Atividade Código 25201.10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota -
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 24/05/2018.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Sávio de Oliveira Araújo - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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