DOMFO 20/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de mobilidade 
e requalificação urbana das ruas Ana Bilhar e       
Frederico Borges – Pólo Gastronômico da Varjota, 
no Município de Fortaleza – CE, de acordo com as 
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos 
recursos 
administrativos 
interpostos 
pelas 
empresas:         
CONSTRUTORA CETRO LTDA / ARN ENGENHARIA EIRELI / 
NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, conforme decisão do(a) titular 
do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As 
decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 19 de 
novembro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento             
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de 
250 (duzentas e cinquenta) melhorias habitacionais, 
requalificação 
de 
fachada 
e 
urbanização 
da               
Comunidade Moura Brasil, localizada em área de 
abrangência da Secretaria Centro – SR Centro. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE|CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE     
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: LC PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 19 de novembro de 2018. Cristiane da Silva -              
PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Projeto de Trabalho 
Social - PTS com abrangência nas áreas de         
Mobilização, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI e Desenvolvimento Socioeconômico 
– DS, para a execução de trabalho social na área 
de intervenção do denominado Residencial Cidade 
Jardim 2 – Módulo 1. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços 
serão recebidos no dia 08 de janeiro de 2019, no horário com-
preendido entre 09h30min. às 09h45min. (Horário Local) na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada 
a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habili-
tação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 08 de 
janeiro de 2019 às 09h45min. (Horário Local). O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 19 de novembro de 2018. Cristiane da Silva - PRESI-
DENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS  
 
 
 
APOSTILA - Nos assentamentos Funcionais da 
servidora MONICA MARIA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 
86339-05, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Adminis-
trativo III, simbologia DAS.2, lotada na Secretaria Municipal das 
Finanças, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento, com averbação de Escritura Pública de Divórcio 
Consensual do casal lavrada no Cartório de Messejana, datada 
de 11/09/2018, passando a usar o nome de solteira: MONICA 
MARIA DE FIGUEIREDO PEREIRA. Fortaleza, 12 de novem-
bro de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO  
 
 
 
ATO Nº 4078/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P822958/ 
2017, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o servidor 
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Técnico em Educação, matrícula n° 
61.241-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação - SME, a partir de 14 de fevereiro de 2005. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria 
Christina Machado Publio – RESPONDENDO - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4197/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro 
de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de 
acordo com o Processo P329268/2018, RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, a servidora, MARIA MARINEIDE 
DIAS RIOS, Merendeira, matrícula nº 15.482-01, no impedi-