DOMFO 20/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
mento temporário da titular do cargo em comissão de Secretá-
rio Escolar, simbologia DAS-1, da Escola Municipal Irmã      
Rocha, a servidora MÁRCIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO,     
matrícula nº 60.635-01, uma vez que se encontra de Licença 
Maternidade, no período de 06.08.2018 a 28.09.2018. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de outubro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 4222/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
988015/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Guerino Cipolla Indústria e Comércio de Cofecções Ltda, Via-
ção Siara Grande Ltda, Clínica de Odontopediatria e Ortodontia 
S/C - ME, Laboratório de Patologia Dr. Hamilton Monteiro Ltda-
EP, Martins e Moura Serviços Empresariais e Representações, 
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilida-
de e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCA 
ANDRÉA DE SOUSA RIBEIRÃO, matrícula nº 71315-01, Agen-
te de Combate as Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Saúde, no(s) período(s) de 13.08.1994 a 08.11.1994, 
17.07.1995 
a 
23.07.1996, 
01.07.1997 
a 
04.09.1997, 
01.02.1999 a 23.06.1999, 08.01.2001 a 31.05.2005 e de 
03.08.2005 a 05.10.2007, no total de 3.066 dias, ou seja, 08 
anos, 04 meses e 26 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 em 24 de outu-
bro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO N° 4296/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P373742/2018, RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –     
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, a servidora BARBARA GOMES DA 
SILVA, matrícula nº 62.087-01, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, para responder pelo cargo em comissão de 
Secretário Escolar, simbologia DAS.1, da Escola Municipal 
Padre Cícero Romão Batista - EI/EF, integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria Municipal da Educação, cosntante 
do Quadro Permanente - Anexo I - Cargos em Comissão, do 
Decreto nº 13.879, de 31 de agosto de 2016, no impedimento 
temporário da titular ROSEANE GONÇALVES FREITAS, matrí-
cula nº 57.121-01, que se encontra de Licença Maternidade, 
pelo período de 17 de setembro de 2018 a 14 de março de 
2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de novembro de 
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 4350/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo7 em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 247518/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CABEC - Caixa de Previndência Privada BEC, Fundo 
de Assistência a Saúde dos Funcionários do BEC, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) NANCY MARIA MAIA 
PINHEIRO, matrícula nº 67044-01, Cirurgião Dentista PSF, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
de 29.05.1997 a 29.11.2002 e de 02.12.2002 a 22.10.2003, no 
total de 2.328 dias, ou seja, 06 anos, 04 meses e 18 dias de 
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 07 de novembro de 2018. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4351/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo7 em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 247518/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Banco Bec SA, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) ser-
vidor(a) NANCY MARIA MAIA PINHEIRO, matrícula nº 67044-
01, Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Saúde, no(s) período(s) de 07.01.1986 a 28.05.1997, no 
total de 4.157 dias, ou seja, 11 anos, 04 meses e 22 dias de 
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 07 de novembro de 2018. Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4352/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
136213/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio 
de 
Fortaleza), 
publicada 
no 
DOM 
nº 
9.526 
-                
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Governo do Estado do Ceará, serviço público, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade 
do(a) 
servidor(a) 
VALNICE 
DE 
SOUZA                    
NEPOMUCENO, matrícula nº 50891-01, Professor, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
13.05.1997 a 30.03.1998, no total de 318 dias, ou seja, 10 
meses e 18 dias de serviço, conforme certidão do Governo do 
Estado do Ceará. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de 
novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4353/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria