DOMFO 20/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá
à
conta
da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.361.0042.2195.
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 01 de Novembro de 2018, prorrogável, uma única vez, por
até 12 (doze) meses ou até composição de banco de substitu-
tos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Complemen-
tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 01 de Novembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Patricia Ferreira da Silva - PROFESSOR SUBSTI-
TUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 401/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): MARIA GORETE OLIVEIRA DA GUIA MONTEIRO,
Brasileiro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 96014017363,
CPF: 368.981.203-87, residente à RUA OTILIA CARVALHO,
309, A, CAJAZEIRAS, 60.864-320, FORTALEZA. DO OBJETO:
Contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
selecionado por meio da Seleção Simplificada regulamentada
pelo Edital nº 49/2018, para atuar nas unidades escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e
dezoito centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561,
de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro
de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante
desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-
tária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.361.0042.
2195.0025,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200
e
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 30 de Outubro de 2018, prorrogável, uma única vez,
por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de subs-
titutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 30 de Outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO e Maria Gorete Oliveira da Guia Monteiro -
PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 403/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): DILAILSON CARLOS COSTA, Brasileiro(a), Solteiro(A),
portador(a) do RG: 2000010349384, CPF: 367.602.263-72,
residente à RUA ELCIAS LOPES, 760, CASA 38, ITAOCA,
60.421-100, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 45/2018,
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá
à
conta
da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.361.0042.2195.
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 05 de Novembro de 2018, prorrogável, uma única vez, por
até 12 (doze) meses ou até composição de banco de substitu-
tos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Complemen-
tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 05 de Novembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Dilailson Carlos Costa - PROFESSOR SUBSTI-
TUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 404/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): ANGELA MARIA RODRIGUES MAIA, Brasileiro(a),
Casado(A),
portador(a)
do
RG:
2015101179,
CPF:
244.334.543-20 , residente à RUA MARCONDES PEREIRA,
444, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, JOAQUIM TAVO-
RA, 60.130-060, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, selecionado por
meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº
28/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a)
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
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