DOMFO 20/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS,  torna público para conhecimento dos lici-
tantes e demais interessados, referente ao EDITAL Nº 3560 
do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2017 - SMS, 
publicado no dia 01 de novembro de 2018, nos meios de co-
municação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal 
Local e Jornal de Circulação Nacional, onde ocorreram atecni-
as, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um 
INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de 
publicidade, que: 
 
ONDE SE LÊ do item 4.1 do TERMO DE REFERÊNCIA, quan-
to ao lote 10:  
 
LOTE 10 – AMPLA CONCORRÊNCIA 
ESPECIFICAÇÃO 
DIMENSÕES 
QTD 
VAL. UNIT 
VAL. TOTAL 
Dieta 
enteral 
líquida, 
polimérica, nutricionalmen-
te completa, normocalórica, 
(DC=1,0 cal/ml), 15% de 
proteína 
(mínimo 
de 
38g/litro), podendo conter 
traços de lactose. Isenta de 
sacarose e glúten. Emba-
lagem sistema fechado de, 
no 
mínimo, 
500 
ml 
e 
máximo 
1 
Litro, 
com 
adaptador de equipo para 
conexão universal. 
Mililitros 
5.872.500 
R$ 0,0503 
R$ 393.849,0000 
 
LEIA-SE: 
 
LOTE 10 – AMPLA CONCORRÊNCIA 
ESPECIFICAÇÃO 
DIMENSÕES 
QTD 
VAL. UNIT 
VAL. TOTAL 
Dieta 
enteral 
líquida, 
polimérica, nutricionalmen-
te completa, normocalórica, 
(DC=1,0 cal/ml), 15% de 
proteína 
(mínimo 
de 
38g/litro), podendo conter 
traços de lactose. Isenta de 
sacarose e glúten. Emba-
lagem sistema fechado de, 
no 
mínimo, 
500 
ml 
e 
máximo 
1 
Litro, 
com 
adaptador de equipo para 
conexão universal. 
Mililitros 
5.872.500 
R$ 0,0503 
R$ 295.386,75 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de novembro de 
2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 428/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES 
DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ Nº 22.218.845/0001-90. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS 
DE USO ORAL - I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do        
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2018 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P048533/2018. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 175/2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII - DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2018. 
VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
– SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 16 de novem-
bro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 489/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMER-
CIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 81.706.251/0001-98. III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do    
certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/ 
2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto 
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018-SMS. VI - VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua    
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII - DATA DA 
ASSINATURA: 13 de novembro de 2018. VIII - ÓRGÃO      
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                  
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO    
AMBIENTE - SEUMA, no uso de suas atribuições legais, em 
observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 (Lei de 
Licitações), e considerando haver a Central de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
196/2018 - Processo nº P258507/2018, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MONI-
TORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DE RECURSOS 
HÍDRICOS E ETE’s DE FORTALEZA, ATRAVÉS DE ANÁLI-
SES LABORATORIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-