DOMFO 20/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.956,69
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.956,69
167
GRAT
PERMAN
EM
SERVICO
20
-
-
R$ 991,34
4
GRAT. REPR. INC. DAS1
-
-
-
R$ 1.707,80
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 1.734,84
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 9.390,67
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de novembro de 2018.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 498/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P279544/2018, de 20 de Julho de 2018, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
IVANGELA KATIA GADELHA FREIRE.
MATRÍCULA.....:
57312-01. CARGO.: 151 - SUPERVISOR ESCOLAR. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 536 - POR INVALIDEZ PROPOR-
CIONAL DO TEMPO DE CONTRIBUICAO PELA MEDIA. PA-
RIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag.
1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12, inciso I
alínea a, art.13, arts. 19, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de
junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº
9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, inciso VII c/c
art.108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.904,76
107
ANUENIO
14
-
-
R$ 686,67
167
GRAT PERMAN EM SERVICO
20
-
-
R$ 980,95
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 6.572,38
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
R$ 5.484,25
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
73.03%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS A SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO
DA MÉDIA:
R$ 4.005,15
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, em 05 de novembro de 2018. Marcos Cavalcanti
- SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 2076/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCYLEIDMARY BATISTA SOBRINHO é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função EN-
FERMEIRO, matriculado(a) sob o Nº 92246-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo Nº P055000/2018, que o
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde JULHO/2012,
no percentual de 70% (setenta por cento). CONSIDERANDO
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a)
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a)
FRANCYLEIDMARY BATISTA SOBRINHO, ENFERMEIRO,
matricula nº 92246-01, percebe Gratificação de Plantão desde
JULHO/2012, no percentual de 70% (setenta por cento). Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07
de agosto de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2077/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCYLEIDMARY BATISTA SOBRINHO, é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função EN-
FERMEIRO, matriculado(a) sob o Nº 92246-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo Nº P055000/2018, que o (a)
mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40%
(quarenta por cento), desde JULHO/2008. CONSIDERANDO
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a)
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)
FRANCYLEIDMARY BATISTA SOBRINHO, ENFERMEIRO,
matricula Nº 92246-01, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no per-
centual de 40% (quarenta por cento), desde JULHO/2008.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 07 de agosto de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2254/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
DESAVERBAR, dos assentamentos funcionais da servidora
ANALIA CHAGAS DE PONTES, matrícula nº 15083-01, ocu-
pante de um cargo de Médico, o tempo de serviços constante
da PORTARIA nº 1347/2016, no total de 365 (trezentos e ses-
senta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, 00 (zero) meses e 00
(zero) dias, implementados através de atividades exercidas
neste Instituto, no período compreendido entre 01.04.1985 a
31.03.1986, conforme Processo Administrativo nº P305844/
2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 04 de outubro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
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