DOMFO 20/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23
Moreira, Magaly Marques e Vitor Valim, ao todo nove. ORDEM DO DIA
- A MESA ANUNCIA: Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0370/13,
do Sr. Eulógio Neto. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO
FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0010/13, do Sr. Márcio
Cruz. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0419/13, do
Sr. Eulógio Neto. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº
0420/13, do Sr. A Onde É. “APROVADO”. Discusão do Projeto de
indicação Nº 0427/13, do Sr. Martins Nogueira. “APROVADO”. O Sr.
Guilherme Sampaio, com a palavra, tece esclarecimento relativo ao
Requerimento Nº 1388/14, solicitando a Mesa Diretora negociar com a
bancada de situação para que a Matéria seja aprovada em consenso.
O Sr. Presidente informa que apresentará a situação aos Vices -
Líderes presentes nesta Plenária para tratar o assunto. Votação
Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 1376, 1378, 1379,
1380, 1381, 1388, 1390, 1391, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399,
1400, 1401, 1402, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1415,
1416, 1419, 1423, 1424, 1426, 1430, 1431, 1432, 1436, 1437, 1438,
1439, 1441, 1445, 1447, 1448, 1449/14. “APROVADOS”. O Sr.
Guilherme Sampaio, com a palavra indaga sobre a decisão em relação
ao Requerimento Nº 1388/14. O Sr. Presidente informa que a Matéria
foi aprovada em consenso. 1ª Discussão do Projeto de Lei
Complementar Nº 0003/14, do Sr. Acrísio Sena. Em votação a Matéria.
O Sr. Deodato Ramalho, com a palavra, discorre sobre manchete do
jornal O Povo, intitulado: “Vereadores ganham reajuste sem passar por
votação e Ministério Público contesta”, tecendo várias explicações
sobre
citada
matéria.
Votação
Nominal
do
Projeto
de
Lei
Complementar Nº 0003/14, do Sr. Acrísio Sena. Feita a chamada na
Forma Regimental, constata-se que votaram vinte e cinco Vereadores,
dando como resultado: vinte e cinco votos SIM. “APROVADO”. Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão,
convocando antes, para logo após o término desta, duas Sessões
Extraordinárias para apreciação do Projeto de Lei Nº 0084/14 e o que
ocorrer. A Sessão é levantada às13 horas e 05 minutos. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de abril
do ano de 2014. Sr. Adail Júnior - PRESIDENTE. Sr. Vitor Valim -
SECRETÁRIO.
*** *** ***
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Presidência do Sr. Adail Júnior
Secretariada pelo Sr. Mairton Félix.
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezesseis, às nove horas e quarenta minutos, reuniu-se em sua sede
própria à Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara
Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio
Sena, Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Bá, Cládia Gomes, Deodato
Ramalho, Dr. Adelmo, Eulógio Neto, Evaldo Lima, Gelson Ferraz,
Guilherme Sampaio, Heitor Holanda, Joaquim Rocha, José do Carmo,
Marcos Aurélio, Marcus Teixeira, Márcio Cruz, Paulo Gomes, Pedro
Matos, Professor Gerôncio, Robert, Ronivaldo Maia, Salmito Filho,
Tamara Holanda, Toinha Rocha, Vaidon Oliveira e Zier Férrer, ao todo
vinte e nove. Ausentes os Senhores Vereadores: Antônio Henrique,
Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Didi Mangueira, Elpídio Nogueira,
Fábio Braga, Germana Soares, Iraguassú Teixeira, John Monteiro,
João Alfredo, Leda Moreira, Magaly Marques, Paulo Diógenes e
Ruthmar Xavier, ao todo quartoze. Havendo número legal e invocando
a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente
Sessão. O Sr. Mairton Félix passa a Secretaria a Secretaria a Sra.
Cládia
Gomes.
PEQUENO
EXPEDIENTE:
Pronunciam-se
os
Senhores: Robert, Márcio Cruz, Guilherme Sampaio, Deodato
Ramalho, Evaldo Lima, Eulógio Neto e Marcos Teixeira. O Sr. Joaquim
Rocha, com a palavra, tece elogios ao trabalho de infraestrutura e
iluminação no Bairro Dias Macêdo pela atual gestão, destacando ainda
que referida comunidade está muito bem representada por este Poder.
O orador cita ainda outros Bairros de Fortaleza que estão sendo
contemplando com as ações da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
EXPEDIENTE - O Sr. Secretário lê: Projetos de Lei Nºs: 0128/16, do
Sr. Alípio Rodrigues, que: “Proíbe no âmbito do Município de Fortaleza,
a realização de festas estilos rave, trance, funk e similares, coma
presença de crianças e adolescentes e adota outras poevidências” e
0129/16, do Sr. Alípio Rodrigues, que: “Fica acrescido o Artigo 12-a ao
Capítulo III da Lei Nº 9.910 de 25 de junho de 2012, que consolida a
Legislação Municipal e dispõe sobre o estatuto de segurança bancária
e dá outras providências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA,
RESPECTIVAMENTE
PARA
OFERECIMENTO DE PARECER”. Requerimento Nº 1411/16, do Sr.
Deodato Ramalho, que: “Requer a realização de Audiência Pública
para discutir propostas para estimular os condomínios residenciais e
comerciais a utilizar os ecopontos”. “À COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE”. Redações Finais dos Projetos de Lei Nºs: 0081/13;
0034/14; 0145/14; 0192/14; 0056/15; 0072/15; 0122/95; 0161/15;
0163/15; 0213/15; 0280/15; 0294/15; 0317/15; 0086/16; 0088/16;
0089/16 e 0091/16. ‘ “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de
Resolução Nº 0020/13 “À ORDEM DO DIA”. Rdação Final do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 0014/16. “À ORDEM DO DIA”. Projetos de
Lei Nºs: 0116/14, do Sr. José do Carmo; 0097/16, do Sr. Pedro Matos e
0125/16 - Mensagem Prefeitoral Nº 0026/16, acompanhados dos
respectivos Pareceres. "À ORDEM DO DIA". Projetos de Decreto
Legislativo Nºs: 0009/16, do Sr. Salmito Filho; 0010/16, do Sr. Pedro
Matos e 0022/16, do Sr. João Alfredo, acompanhados dos respectivos
Pareceres. "À ORDEM DO DIA". Projetos de Indicação Nºs: 0308/15,
do Sr. Eulógio Neto; 0309/15, do Sr. Eulógio Neto; 0310/15, do Sr.
Evaldo Lima; 0311/15, do Sr. Alípio Rodrigues; 0012/16, do Sr. Marcos
Aurélio; 0024/16, da Sra. Tamara Holanda e 0057/16, do Sr. Pedro
Matos, acompanhados dos respectivos Pareceres. "À ORDEM DO
DIA". Ofício Nº 446/16, conforme Protocolo Nº 785/16, do IPLANFOR,
solicitando uma agenda para o dia 11 de maio de 2016 com todos os
Vereadores de Fortaleza para no Grande Expediente apresentar o
Plano "Fortaleza 2040", na forma que indica". O Sr. Presidente informa
que em atendimento ao referido Ofício, o Sr. Eldoro Santana fará uso
da palavra no tempo do Grande Expediente. Requerimentos Nºs 1401,
1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1412, 1413 e
1414/16. "À ORDEM DO DIA". O Sr. Ronivaldo Maia, com a palavra,
expressa sua preocupação com o atual cenário político do nosso País,
salientando a importância do povo brasileiro fortalecer a nossa
democracia, justificando sua afirmativa. O Dr. Adelmo Martins, com a
palavra, saúda os representantes dos taxistas presentes na galeria da
Casa, registrando ser necessário um clima de tranquilidade dos
mesmos para se tratar das revindicações da categoria. O orador
agradece ao Exmo Sr. Prefeito Roberto Cláudio pelas melhorias
realizadas no Bairro Dias Macêdo. CHAMADA PARA A ORDEM DO
DIA - Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail Júnior,
Alípio Rodrigues, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos
Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Deodato Ramalho, Dr.
Adelmo, Eulógio Neto, Evaldo Lima, Fábio Braga, Gelson Ferraz,
Germana Soares, Guilherme Sampaio, Heitor Holanda, Iraguassú
Teixeira, Joaquim Rocha, John Monteiro, José Do Carmo, João
Alfredo, Leda Moreira, Mairton Félix, Marcos Aurélio, Marcus Teixeira,
Márcio Cruz, Paulo Diógenes, Paulo Gomes, Professor Gerôncio,
Robert, Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier, Salmito Filho, Tamara
Holanda, Toinha Rocha, Vaidon Oliveira e Zier Férrer, ao todo trinta e
nove. Ausentes os Senhores Vereadores: Didi Mangueira, Elpídio
Nogueira, Magaly Marques e Pedro Matos, ao todo quatro. ORDEM DO
DIA - A MESA ANUNCIA: 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 0125/16 -
Mensagem Prefeitoral Nº 0026/16. "APROVADO". O Sr. Antônio
Henrique, com a palavra, solicita à Mesa Diretora que coloque em
bloco a votação dos Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Município
constantes na Pauta de Hoje. O Sr. Guilherme Sampaio, com a
palavra, discorda da solicitação do Sr. Antônio Henrique. O Sr.
Presidente informa que os Projetos de Emendas à Lei Orgânica do
Município serão apreciados em destaque e não em bloco. 1ª Discussão
do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 0001/16, do Sr.
Márcio Cruz. 1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do
Município Nº 0002/16, do Sr. Adail Júnior. O Sr. Guilherme Sampaio,
Pela Ordem, solicita ao Sr. Adail Júnior que faça apresentação da
Matéria. O Sr. Adail Júnior passa a presidência ao Professor Gerôncio.
O Sr. Guilherme Sampaio. Pela Ordem. Esclarece que já foi informado
sobre o assunto. O Sr. Gerôncio Coelho passa a Presidência ao Sr.
Adail Júnior. O Sr. Presidente presta esclarecimentos sobre sua
iniciativa. O Sr. Deodato Ramalho, com a palavra, justifica as razões
pelas quais acosta-se a propositura do Vereador Adail Júnior. “A MESA
TOMA CIÊNCIA”. Em votação a Matéria. O Sr. Evaldo Lima,
encaminhando a votação, orienta a seus pares que vontem SIM à
Matéria. O Sr. Eulógio Neto, com a palavra, tece comentários sobre os
casos de assaltos que vem ocorrendo nas proximidades do Terminal
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