DOMFO 08/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15

Data: Fortaleza, 26 de junho de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Theresa Cristina Gondim Alves de Lima -
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA - EPP.
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2015 - PROCESSO Nº P234376/2018 - Das Partes:
A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato
representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana
Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. Contratada:
BWS Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.079.526/0001-09, estabelecida na Rua Luiz Moreira
Gomes, 11, Parque Jabuti - Eusébio, neste ato representado pela Sra. Maria Alessandra Oliveira Leitão, brasileira, inscrita no CPF nº
848.359.743-87 e RG nº 35376937 SSP/MA. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no
contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, b e nas orientações contidas no Parecer nº 1835/2018/SME.
Cláusula Segunda – Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E
REGIME DE CONTRATAÇÃO, do Contrato nº 156/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de servi-
ços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no
Município de Fortaleza (LOTE 10 da Licitação RDC Presencial nº 012/2015), alterando o endereço da CEI Proinfância Tipo – 01 da
Rua Frederico Severo, 120, Bairro Messejana para o endereço da CEI Ancuri na Rua Pedro de Sousa, S/N, Bairro Ancuri. Data:
Fortaleza, 12 de julho de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana
Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Maria Alessandra Oliveira Leitão - BWS
CONSTRUÇÕES LTDA.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2016 - PROCESSO Nº P222075/2018 - Das Partes:
A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato
representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manue-
la Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF n.º 641.826.653-68, residente nesta capital. Contratada: Constru-
tora Correia Lima Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.555.412/0001-04, com sede nesta cidade, na Rua Vicente Linhares, 500,
sala 1008 – Aldeota, representado neste ato por Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho, brasileiro, residente e domiciliado na Rua
Francisco Martiniano Barbosa, 918, Sapiranga, CPF nº 011.132.043-70 e Cédula de Identidade nº 2003002202897 – SSP/CE. Da
Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº 1812/2018/SME. Cláusula Segunda – Do Objeto: Consti-
tui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato
nº 16/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras com fins à construção de cobertas de 01 (uma) quadra
esportiva grande, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme condições especifi-
cadas no Edital nº 1996/2014 e seus anexos. A presente contratação refere-se ao Lote 03 da Licitação RDC Presencial nº 002/2015.
Conforme abaixo discriminado: • Vigência por mais 08 (oito) meses, a contar de 02/09/2018 a 01/05/2019; • Execução por mais 08
(oito) meses, a contar de 28/06/2018 a 27/02/2019. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por
conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

24901.12.368.0042.1129.0001
449051
0.0200
0.0800
5.1500

Data: Fortaleza, 9 de julho de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho -
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA - EPP.
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2016 - PROCESSO Nº P203295/2018 - DAS
PARTES: CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av.
Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº
04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária a Sra. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: VESPA CON-
SÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.122.302/0001-81, com sede na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1.345,
Bairro: Aldeota, nesta capital, representada por sua sócia Maria Alice Mousinho de Sampaio, inscrita no CPF nº 061.152.683-20. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições contidas no Pregão Eletrônico nº
0132/2016, na Lei nº 8.666/1993, em seu art. 57, inciso II e nas orientações contidas no Parecer nº 1723/2018 – COJUR/SME. DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a
contar da data de seu vencimento, 12/08/2018 a 11/08/2019, alterando-se a cláusula oitava do contrato original por razões de interes-
se público, conforme solicitação no processo supramencionado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do obje-
to deste Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária consignada abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSOS
24901.12.368.0105.2881.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200