DOMFO 08/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 35.999,88 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta 
e oito centavos), sem direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos Orçamentários: • 25.901.10.302.0123.2514.0001, 
Elemento de Despesa: 449052. Fonte: 0 900 da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio Psicossocial – CAPS. • 
25.901.10.302.0123.2514.0002, Elemento de Despesa: 449052. Fonte: 0 900 da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio Psicos-
social – Unidades de Acolhimento. Local e data da Assinatura: Fortaleza, 11 de julho de 2018. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – RESPONDENDO e Lailton Guilherme da Silva – K V BEZERRA – ME.  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 175/2018 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa K V BEZERRA – ME 
cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 131/2017. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS  
 
K V BEZERRA – ME 
LOTES 
ESPECIFICAÇÕES 
MODELO 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT.  
(R$) 
P. TOTAL  
(R$) 
01 
Mesa para refeitório – Material de confecção: madeira/similar 
Assento: Escamoteável 
Número de assentos: 10 
Encosto: Possui 
MFA300.10E 
UND 
28 
1.285,71 
35.999,88 
Valor Total: R$35.999,88 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 182/2018 – SMS - 
PROCESSO Nº P179516/2018 - CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
GEOLAB 
INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA 
S/A, 
(CNPJ 
nº 
03.485.572/0001-04). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATEN-
ÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO ATEN-
DIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-
UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRA-
TO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 046/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P874942/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), 
sem direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de vi-
gência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, con-
tado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recur-
sos Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: • 
25901.10.303.0127.2521.0001, 
Elemento 
De 
Despesa: 
339032, Fonte: 0 0900; Da Ação de Aquisição e Distribuição de 
Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializa-
da. Local e data da Assinatura: Fortaleza, 13 de julho de 2018. 
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – RESPONDENDO e Ricardo Antonio 
Pontes Feitosa -  GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 
S/A. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 186/2018 – SMS - 
PROCESSO Nº P179516/2018 - CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, (CNPJ nº. 09.613.374/0001-
57). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUN-
DÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS 
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO 
MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fun-
damentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 046/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P874942/2017, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos 
reais), sem direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, após emissão de empenho e limitado à vigência do 
contrato. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes 
da contratação correrão pelas fontes de recurso abaixo consig-
nadas: • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento De Despe-
sa: 339032, Fonte: 0 0900; Da Ação de Aquisição e Distribui-
ção de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Espe-
cializada. Local e data da Assinatura: Fortaleza, 13 de julho de 
2018. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – RESPONDENDO e Renata Fiuza 
Moreira Sousa -  MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 187/2018 – SMS - 
PROCESSO Nº P179516/2018 - CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
UNI 
HOSPITALAR 
CEARÁ 
LTDA 
- 
EPP, 
(CNPJ 
nº. 
21.595.464/0001-68). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA           
ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO 
ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A  
SAÚDE-UAPS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DO-