DOMFO 08/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20
ZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DESTE
CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 046/2018 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P874942/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº.
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993
e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 83.700,00 (oitenta e três mil e
setecentos reais), sem direito a reajustes. Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº.
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência
do contrato. Recursos Orçamentários: As despesas decorren-
tes da contratação correrão pelas fontes de recurso abaixo
consignadas: • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento De
Despesa: 339032, Fonte: 0 0900; Da Ação de Aquisição e
Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária
e Especializada. Local e data da Assinatura: Fortaleza, 13 de
julho de 2018. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – RESPONDENDO e
Flávio Oliveira Lira - UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP.
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EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 059/2016 – SMS - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P141438/2018 - Da Natureza do Ato: TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2016 DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, E OS LOCADORES FRANCISCO DE ASSIS BAS-
TOS CASTRO E MARIA ZILDENE CARNEIRO CASTRO. Do
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2016 – SMS, bem
como designar o gestor que acompanhará e fiscalizará a sua
execução. Da Fundamentação: O presente instrumento tem por
fundamento os arts. 62, § 3º, I e 67, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993. Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2016 –
SMS, bem como designar o gestor que acompanhará e fiscali-
zará a sua execução. Da Vigência: Em razão deste aditivo fica
prorrogado o contrato supramencionado por mais 06 (seis)
meses, contados a partir de 28 de julho de 2018, de forma que
seu término dar-se-á em 27 de janeiro de 2019, podendo ser
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo
aditivo devidamente motivado e justificado. Do Gerenciamento,
Acompanhamento e Fiscalização: O gerenciamento, monitora-
mento e fiscalização da execução do presente instrumento
ficarão a cargo da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza,
na pessoa da Sra. Aline Gouveia Martins, inscrita no CPF sob o
nº 729.234.583-20, doravante denominada simplesmente
GESTORA, especialmente designada pera este fim pela Loca-
tária. Do Valor: A Locatária repassará aos Locadores, durante a
prorrogação da vigência do contrato, o valor mensal de
R$ 3.633,45 (três mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta
e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.
302.0123.2514.0001, elemento de despesa 33.90.36, fonte
0900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede
Psicossocial - CAPS. Da Ratificação: Permanecem inalteradas
as demais condições estabelecidas no Contrato nº 059/2016 –
SMS. Data: Fortaleza – CE, 06 de julho de 2018. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – LOCATÁRIA. Maria Christina Machado Publio -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE. Francisco de Assis
Bastos Castro – LOCADOR e Maria Zildene Carneiro Castro
– LOCADORA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 345/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: TRAUMABONE COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ
Nº. 04.042.418/0001-12; III – DO OBJETO: A presente Ata tem
por objeto O REGISTRO DE PREÇOS, O REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
ÓRTESE, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPMES),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
087/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P018165/2018.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 087/2018; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 03 de agosto de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 07 de agosto de 2018. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - SMS.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 347/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
27.631.296/0001-03; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS (OPMES), PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2018 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P018165/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
087/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2018; VIII –
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 06 de agosto
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