DOMFO 08/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 126, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de julho de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima - 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE 
SOUSA; DJALMA HILTON XIMENES LOPES; ERICA MARIA 
DE OLIVEIRA DA SILVA; EVALDO BEZERRA RIOLO E FLA-
VIA SALES VITORIANO, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍN-
GUAS DO IMPARH SEMESTRE 2018.2, certame regulado 
pelo Edital nº 43/2018 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 18 de julho de 2018 a 21 de julho de 2018. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.700,00 (sete mil, sete-
centos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo  
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 126, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de julho de 2018. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO  
IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: FRANCISCO HOMERO DE OLI-
VEIRA JUCA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; GLAYBE MA-
RIA DA COSTA MADEIRA; HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEI-
RA LOPES; JOAO DO CARMO DE VASCONCELOS E JOSE 
IVAN DOS SANTOS FILHO, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Mu-
nicipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de logística para a reali-
zação da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2018.2, certame regulado 
pelo Edital nº 43/2018 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 18 de julho de 2018 a 21 de julho de 2018. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.700,00 (sete mil, sete-
centos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo  
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 126, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de julho de 2018. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO  
IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2018 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: JOSE MARCOS ARAUJO DE 
SOUZA; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO; KARLA 
SILMARA DA SILVA; LIDIANA SILVA DE SOUZA E LUIS 
CARLOS COSME DE LIMA, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Mu-
nicipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de logística para a reali-
zação da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2018.2, certame regulado 
pelo Edital nº 43/2018 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 18 de julho de 2018 a 21 de julho de 2018. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.200,00 (sete mil, du-
zentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo  
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 126, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de julho de 2018. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO  
IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2018 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: LUIZ EDUARDO FARIAS BEZER-
RA; MARCIA COSTA DOS SANTOS; MARCIO GLEISON OLI-