DOMFO 08/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 
de julho de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2018 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALDENICE DO NASCIMENTO 
PEREIRA; ALEX PEDROSA COELHO; ANDRE LUIS MATOSO 
BEZERRA DE SOUZA; ANGELO ERNANI FREITAS MAIA; 
ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA BATISTA FILHO; ARTUR 
EDUARDO DA SILVA; DAVID PORTO MOTA; DIANA ALICE 
SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; FLAVIA SALES VITORIANO; 
FRANCISCO 
FABIANO 
FONTENELE 
DAMASCENO; 
FRANCISCO JOSE FERREIRA BARBOSA; FRANCISCO 
TIAGO FONTENELE DAMASCENO; JOSE MARIA DE SOUSA 
LEITÃO; KATIANE QUEIROZ DA SILVA; MARIA DE JESUS 
SOUSA; MARIA GABRIELLY SALES VITORIANO UCHOA; 
MARLEY COSTA MARQUES; RACHEL ELLEN DE ARAUJO 
PAZ; 
RAIMUNDO 
ALMEIDA 
LOPES; 
SANDRA 
MARIA 
PESSOA ROCHA; TEREZA VANJA MENDONÇA RIBEIRO 
BARBOSA E THAIS BARBOSA DE  OLIVEIRA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SE-
MESTRE 2018.2, certame regulado pelo Edital nº 43/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na tarde de 22 de 
julho de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064. 
1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0102, Sequencial 126, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 
de julho de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2018 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; 
ALEXANDRE PEREIRA AQUINO; ANA CECÍLIA LOURENÇO 
ARAÚJO; ANA ROBERTA ALCANTARA FONTENELE PAES 
BARRETO; 
ANNE 
JACQUELINE 
ARRUDA 
BARROSO; 
CARLA ADRIELY SANTOS BARROS; DUILIO DE ALCANTA-
RA FONTENELE FILHO; ELCYANE MARAMALDO DA SILVA; 
ELIZABETH CHAGAS GOMES; ESTEFESON ULISSES LIMA 
RIBEIRO; FRANCISCO LUCILEUDO PINHEIRO CAMPOS 
FILHO; ISABELLE MELO DE LIMA MOURA; JOÃO VICTOR 
BASTOS DE FREITAS; JOCENIO GONÇALVES MEDEIROS; 
JOSINELIA 
DOMINGOS 
JUCA; 
LARISSA 
ADEODATO 
GALVAO; LEILA MARA MARTINS VIANA; LETÍCIA QUEIROZ 
MEDEIROS; LUCAS CHAGAS SOARES; MARIA APARECIDA 
DA SILVA RODRIGUES; MARIA CARMEN BRAGA RAMOS; 
MARIA TABOSA DUARTE; MAXWELL SOUZA SILVA; MAYRA 
DE SOUZA ZARANZA; MIGUEL ZAQUEU LOURENCO 
ARAUJO; RODOLFO CAVALCANTE ARAGAO; ROSILDA MA-
RIA DE SOUSA; SUYANNE CERIACO RAMALHO; THIAGO 
BARRETO XIMENES; VIVIANE CERIACO RAMALHO E 
WELITON NAZARET GALVÃO, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2018.2, certame regulado 
pelo Edital nº 43/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova 
objetiva na tarde de 22 de julho de 2018. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 126, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de julho de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CON-
TRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2018 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA GADELHA FERREIRA 
DOS SANTOS; ALAN VIEIRA MESQUITA; ANA CLEIDE 
SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO; ANA GIZELLE SOUZA 
COSTA; GIZELLI CRISTINI DOS SANTOS COSTA; KARLA 
SILMARA DA SILVA; MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS 
SANTOS; NILTON CAVALCANTE E WELINGTON ELIAS 
CARNEIRO DE SOUSA, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO         
IMPARH SEMESTRE 2018.2, certame regulado pelo Edital nº 
43/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na