DOMFO 08/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
tarde de 22 de julho de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 126, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de julho de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CON-
TRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2018 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALANA CINTIA ROCHA LIMA; 
ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANGELO MAGNO SILVA 
E QUEIROZ; FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA 
CARNEIRO; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; 
GIVELDER ALENCAR DE SOUZA; LUIZ EDUARDO FARIAS 
BEZERRA E RITA DE CASSE MELO DE LIRA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SE-
MESTRE 2018.2, certame regulado pelo Edital nº 43/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na tarde de 22 
de julho de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064. 
1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0102, Sequencial 126, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 
de julho de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2018 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em              
Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CON-
TRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ANDRE 
LUIS 
OLIMPIO 
ADEODATO; ATILA MARIA DE MELO LEITE SOARES; 
DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE SOUSA; DJALMA HILTON 
XIMENES LOPES; GEORGE DA SILVA BARREIRA; JOSE 
IVAN DOS SANTOS FILHO E JOSE MARIA DE SOUSA 
LEITÃO, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de processamento da SELEÇÃO PARA 
O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2018.2, 
certame regulado pelo Edital nº 43/2018 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 23 de julho de 2018 a 26 de julho de 
2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                    
R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064. 
1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0102, Sequencial 126, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 23 
de julho de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2018 -              
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: LIDIANA SILVA DE SOUZA; LUIZ 
EDUARDO FARIAS BEZERRA; MARCIA COSTA DOS SAN-
TOS; MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA SANTOS; MARITZA 
ERNESTINA XIMENES LOPES E RAFAEL LIMA AZEVEDO, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de processamento da SELEÇÃO PARA 
O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2018.2, 
certame regulado pelo Edital nº 43/2018 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 23 de julho de 2018 a 26 de julho de 
2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                         
R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), sendo o pagamen-
to realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064. 
1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0102, Sequencial 126, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 23 
de julho de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS.