DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$1.461.296.374,77, ATÉ DEZEMBRO/2018, SENDO R$217.868.443,38
PARA O PREVMILITAR E R$1.243.427.931,39 PARA O FUNAPREV. TAIS VALORES ESTÃO VINCULADOS À CONTA Nº 4.5 - TRANSFERÊN-
CIAS RECEBIDAS DO REFERIDO RELATÓRIO DE CADA UG. OS MESMOS SÃO
TRANSFERIDOS DE FORMA AUTOMÁTICA E CORRESPONDEM ÀS REALIZAÇÕES DE DESPESA DECORRENTES DE DÉBITOS PROCES-
SADOS NA CONTA GESTÃO VIA S2GPR;
04- DO MANTANTE APORTADO (R$1.461.296.374,77), REFERENCIADO NO ITEM 3, R$157.168.251,77 SE ORIGINOU DA CONTA Nº 0060000184-3
(ATIVOS BEC) E R$1.086.259.679,62, DA CONTA 0060706198-1 (TESOU-
RO ESTADUAL);
05- O TOTAL DA RECEITA INTEGRANTE DO PLANO FINANCEIRO (R$1.821.901.983,72), ATÉ DEZEMBRO/2018, COMPÕE-SE DE
R$1.404.125.655,65 DO FUNAPREV, R$403.456.458,44 DO PREVMILITAR E R$14.319.869,63
DO FPP;
06-OS VALORES DA DESPESA EMPENHADA CONSTAM REGISTRADOS NA CONTA Nº 6.2.2.1.3, DENOMINADO CRÉDITO UTILIZADO, DO
RELATÓRIO BALANCETE MENSAL DE CADA UG;
07- O TOTAL DA DESPESA EMPENHADA DO PLANO FINANCEIRO (R$3.367.272.115,82), ATÉ DEZEMBRO/2018, COMPÕE-SE DE
R$2.712.612.876,78 DO FUNAPREV, R$649.835.433,57 DO PREVMILITAR E R$4.823.805,47
DO FPP;
08- O TOTAL DA DESPESA LIQUIDADA DO PLANO FINANCEIRO (R$3.367.272.115,82), ATÉ DEZEMBRO/2018, COMPÕE-SE DE R$2.712.612.876,78
DO FUNAPREV, R$649.835.433,57 DO PREVMILITAR E R$4.823.805,47
DO FPP;
09- O VALOR DE R$477.652,75, ALUSIVO ÀS DESPESAS EMPENHADA E LIQUIDADA, INSCRITA NO PLANO FINANCEIRO, CORRESPON-
DENTE AO R$110,45, R$76,86 E R$477.465,44, PROCESSADOS NAS NATUREZAS
DAS DESPESAS 339039, 339092 E 339093, RESPECTIVAMENTE, ATÉ DEZEMBRO/2018, VINCULADAS AO FPP;
10- O TOTAL DA DESPESA EMPENHADA DO PLANO FINANCEIRO (R$3.120.619.459,92), ATÉ DEZEMBRO/2017, COMPÕE-SE DE
R$2.546.243.536,45 DO FUNAPREV, R$568.614.571,32 PREVMILITAR E R$5.761.352,15 DO
DO FPP;
11- O TOTAL DA DESPESA LIQUIDADA DO PLANO FINANCEIRO (R$3.120.619.459,92), ATÉ DEZEMBRO/2017, COMPÕE-SE DE R$2.546.243.536,45
DO FUNAPREV, R$568.614.571,32 PREVMILITAR E R$5.761.352,15 DO
DO FPP;
12- O VALOR DE R$1.602.939,53 DO PLANO FINANCEIRO RESULTA DA CONSOLIDAÇÃO DE R$627.258,29 DA RECEITA CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL AUTOPATROCÍNIO AO FPP, 789.363,16 DA RECEITA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO FPP AUTOPATROCÍNIO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, R$40.584,55 DA RECEITA OUTRAS MULTAS E
JUROS DE MORA DO FPP, R$112.174,57 DE OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS
DO FPP E R$33.558,96 DA RECEITA SERVENTUÁRIOS DAS JUSTIÇA DO FUNDO FINANCEIRO FUNAPREV;
13- O VALOR DE R$477.652,75, INSCRITO NO PLANO FINANCEIRO, CORRESPONDE A SOMA DOS VALORES R$2.133,78, R$364,40 E
R$477.465,44, REALIZADOS PELO FPP, ATÉ DEZEMBRO/2017, NAS NATUREZAS
DAS DESPESAS 33903900, 33909200 E 339093, RESPECTIVAMENTE;
14- O VALOR DE R$351.531.453,18, INFORMADO, A TÍTULO DE BENS E DIREITOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DE DEZEMBRO/2017,
CORRESPONDE À INSCRIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL
1.1.1.1.1.50.05. ESSE REGISTRO REFLETE O SALDO FINANCEIRO DA APLICAÇÃO DE DEZEMBRO/2017.
15- O VALOR DE R$565.244.747,98, INFORMADO, A TÍTULO DE BENS E DIREITOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO PREVID NO EXERCÍCIO
DE 2018, EQUIVALENTE AO REGISTRO INSCRITO NA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL
1.1.1.1.1.50.05, REFLETE O SALDO FINANCEIRO DAS CONTAS CORRENTE E DE APLICAÇÃO EM DEZEMBRO/2018;
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM EXERCÍCIO
Maria Dolores Pereira
ORIENTADORA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Até o bimestre Janeiro/Dezembro de 2018
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE JANEIRO/
DEZEMBRO DE 2018
RECEITAS REALIZADAS
(A)
RECEITAS CORRENTES (I)
23.939.260.711,20
23.310.383.855,07
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
12.969.243.127,81
12.944.468.915,02
ICMS
10.252.601.426,81
10.142.584.257,28
IPVA
785.409.508,00
774.176.036,80
ITCD
91.060.648,00
112.227.849,79
IRRF
1.059.565.691,00
1.128.964.084,86
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
780.605.854,00
786.516.686,29
Contribuições
798.974.574,00
730.755.180,81
Receita Patrimonial
971.047.799,26
771.864.660,63
Aplicações Financeiras (II)
286.314.578,03
287.053.605,81
Outras Receitas Patrimoniais
684.733.221,23
484.811.054,82
Transferências Correntes
8.089.910.039,10
7.930.162.233,41
Cota-Parte do FPE
5.320.463.578,00
5.196.425.631,65
Transferências da LC 87/1996
19.057.077,00
18.666.162,72
Transferências da LC 61/1989
-
-
Transferências do FUNDEB
1.519.644.865,00
1.483.872.301,76
Outras Transferências Correntes
1.230.744.519,10
1.231.198.137,28
Demais Receitas Correntes
1.110.085.171,03
933.132.865,20
Outras Receitas Financeiras (III)
-
-
Receitas Correntes Restantes
1.110.085.171,03
933.132.865,20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
23.652.946.133,17
23.023.330.249,26
RECEITAS DE CAPITAL (V)
3.775.768.988,21
1.484.162.527,86
Operações de Crédito (VI)
2.606.226.411,49
908.064.839,15
Amortização de Empréstimos (VII)
-
3.496.246,20
Alienação de Bens
93.478,00
14.494.759,01
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
6.600,00
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
-
-
Outras Alienações de Bens
86.878,00
14.494.759,01
Transferências de Capital
1.066.949.098,72
410.908.696,13
Convênios
983.769.278,16
389.819.794,50
Outras Transferências de Capital
83.179.820,56
21.088.901,63
Outras Receitas de Capital
102.500.000,00
147.197.987,37
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
102.500.000,00
146.899.928,28
Outras Receitas de Capital Primárias
-
298.059,09
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
1.067.035.976,72
425.701.514,23
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
24.719.982.109,89
23.449.031.763,49
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº022 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019
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